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title: "Empreitada de Trabalhos de Fresagem, Regularização e Reposição de Camadas Betuminosas a Quente em Arruamentos Municipais, na Sequência de Avarias e Intervenções nas Redes de Águas Residuais, Pluviais e de Abastecimento de Água, no Concelho de Vila Nova de Gaia"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539902/empreitada-de-trabalhos-de-fresagem-regularizacao-e-reposicao-de-camadas-betumin
language: pt-PT
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# Empreitada de Trabalhos de Fresagem, Regularização e Reposição de Camadas Betuminosas a Quente em Arruamentos Municipais, na Sequência de Avarias e Intervenções nas Redes de Águas Residuais, Pluviais e de Abastecimento de Água, no Concelho de Vila Nova de Gaia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539902/empreitada-de-trabalhos-de-fresagem-regularizacao-e-reposicao-de-camadas-betumin.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas de Gaia, EM, SA
- NIF: 504763202
- Preço base: 749 900,00 €
- Prazo de propostas: 25/08/2026
- Publicação: 2026-08-10
- CPV: 45233222-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20420/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Trabalhos de Fresagem, Regularização e Reposição de Camadas Betuminosas a Quente em Arruamentos Municipais, na Sequência de Avarias e Intervenções nas Redes de Águas Residuais, Pluviais e de Abastecimento de Água, no Concelho de Vila Nova de Gaia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_10_A1_2026/Caderno de Encargos 10-A1_2026.pdf === Página 1 ÁGUAS DE GAIA, EM, SA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE TRABALHOS DE FRESAGEM, REGULARIZAÇÃO E REPOSIÇÃO DE CAMADAS BETUMINOSAS A QUENTE EM ARRUAMENTOS MUNICIPAIS, NA SEQUÊNCIA DE AVARIAS E INTERVENÇÕES NAS REDES DE ÁGUAS RESIDUAIS, PLUVIAIS E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA Página 2 ÍNDICE CAPÍTULO I - Disposições iniciais ........................................................................................................................................ 6 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................................................................... 6 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ................................................................................. 6 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................... 7 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas .................................................................................................................. 7 Cláusula 5.ª - Projeto ............................................................................................................................................................. 8 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro ...................................................................................................................... 8 SECÇÃO I – Obrigações contatuais ............................................................................................................................... 8 Cláusula 6.ª- Obrigações principais do empreiteiro ............................................................................................. 8 Cláusula 7.ª- Objeto do dever de sigilo ........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504763202

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233222-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/153/419969914.pdf