---
title: "Aquisição de 2 Aparelhos de Pressoterapia  para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação  da Unidade Local de Saúde de São João, EPE"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539904/aquisicao-de-2-aparelhos-de-pressoterapia-para-o-servico-de-medicina-fisica-e-re
language: pt-PT
---

# Aquisição de 2 Aparelhos de Pressoterapia  para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação  da Unidade Local de Saúde de São João, EPE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539904/aquisicao-de-2-aparelhos-de-pressoterapia-para-o-servico-de-medicina-fisica-e-re.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João E.P.E.
- NIF: 509821197
- Preço base: 20 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/08/2026
- Publicação: 2026-08-10
- CPV: 33100000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20423/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de 2 Aparelhos de Pressoterapia  para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação  da Unidade Local de Saúde de São João, EPE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 31008826 - Caderno de encargos.pdf === UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO, E.P.E. Concurso Público n.º 31008826 Aquisição de 2 Aparelhos de Pressoterapia para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação da ULSSJ, EPE Página 2 de 1312 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO Alameda Professor Hernâni Monteiro 4200 – 319 PortoT+351 225 512 100F+351 225 025 766 E geral@ulssjoao.min-saude.pt www Portal-CHUSJoao.min-saude.pt PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS ARTIGO 1º Objeto 1. O presente concurso tem por objeto Aquisição de 2 Aparelhos de Pressoterapia para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação da Unidade Local de Saúde São João, EPE, de acordo com as Cláusulas Técnicas Especiais do Caderno de Encargos. 2. O presente estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar. ARTIGO 2º Forma e Documentos Contratuais 1. O contrato será reduzido a escrito, se aplicável, de acordo com o previsto no CCP. 2. Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a) Esclarecimentos e retificações relativas ao Caderno de Encargos; b) O presente caderno de encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos à proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a prevalência é determinada pela ordem que nele se dispõe. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos ao conteúdo do contrato propostos pelo órgão competente para a decisão de contratar e aceites pelo adjudicatário. ARTIGO 3º Vigência 1. O presente contrato entra em vigor na data da sua assinatura ou, nos casos aplicáveis, após a concessão de visto pelo Tribunal de Contas. Página 3 de 1312 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO Alameda Professor Hernâni Monteiro 4200 – 319 PortoT+351 225 512 100F+351 225 025 766 E geral@ulssjoao.min-saude.pt…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509821197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/153/419969831.pdf
