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title: Aquisição de Outros Produtos Farmacêuticos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1539908/aquisicao-de-outros-produtos-farmaceuticos
language: pt-PT
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# Aquisição de Outros Produtos Farmacêuticos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539908/aquisicao-de-outros-produtos-farmaceuticos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo E.P.E
- NIF: 508094461
- Preço base: 50 852,42 €
- Prazo de propostas: 12/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-08-10
- CPV: 33600000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20427/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Outros Produtos Farmacêuticos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Concurso e Caderno de Encargos.pdf === Programa do Concurso e Caderno de Encargos AQUISIÇÃO DE OUTROS PRODUTOS FARMACÊUTICOS PARA A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO ALENTEJO, E.P.E. CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 11001526 2 Programa do Concurso Artigo 1.º- Entidade adjudicante 3 Artigo 2.º- Órgão que tomou a decisão de contratar 3 Artigo 3.º - Objeto do concurso 3 Artigo 4.º - Consulta do processo e acesso às peças do procedimento 3 Artigo 5.º - Prazo para a apresentação das propostas 4 Artigo 6.º - Documentos que constituem a proposta 5 Artigo 7.º- Apresentação de propostas variantes 6 Artigo 8.º- Prazo da obrigação de manutenção das propostas 7 Artigo 9.º - Critério de adjudicação 7 Artigo 10.º - Notificação da adjudicação e apresentação de documentos de habilitação 7 Artigo 11.º - Modo de apresentação de documentos de habilitação 7 Artigo 12.º - Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário 8 Artigo 13.º - Despesas e encargos 8 Anexo I Modelo de declaração 9 Caderno de Encargos Capítulo I – Disposições Gerais 10 Capítulo II – Obrigações contratuais 12 Capítulo III – Penalidades contratuais, cessação da posição contratual e resolução 14 Capítulo IV – Resolução de litígios 16 Capítulo V – Disposições finais 16 Capítulo VI – Clausulas Técnicas 17 Anexo I - Mapa de posições a concurso e respetivas quantidades 19 3 Artigo 1.º- Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E.P.E., doravante “Entidade Contratante”, pessoa coletiva n.º 508094461, com sede sita em Av. Santo António, 7300-853 Portalegre, endereço eletrónico aprov.portalegre.elvas@ulsaale.min-saude.pt, telefone 245301000, fax 245205333 e plataforma eletrónica http://www.vortalgov.pt. Artigo 2.º- Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração da Entidade Contratante, através de deliberação datada de 06/08/2026. Artig…

## Lotes

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508094461

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233600000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/153/419969895.pdf