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title: "Aquisição de serviços, por lotes, de transporte de alunos com NEE'S"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços, por lotes, de transporte de alunos com NEE'S

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539911/aquisicao-de-servicos-por-lotes-de-transporte-de-alunos-com-nee-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Trofa
- NIF: 504296434
- Preço base: 134 400,00 €
- Prazo de propostas: 17/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-11
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20430/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços, por lotes, de transporte de alunos com NEE'S

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS > Concurso Público sem publicação Jornal Oficial da União Europeia Aquisição de serviços, porlotes, de transporte de alunos com NEE'S Se trofa “a município INDICE Cláusula 12 Objeto.. Cláusula 22 Contrat: Cláusula 3º Preço Contratual e Preço Base... Cláusula 48 Prazo do Contrato. Cláusula 5 2 Condições de Pagamento e Faturação Cláusula 62 Obrigações Principais do Adjudicatário. Cláusula 72 Dever de Sigilo... Cláusula 8º Obrigações da Entidade Adjudicante ... Cláusula 92 Gestor do Contrato... Cláusula 102 Penalidades Contratuals. Cláusula 113 Força Maior... Cláusula 122 Resolução por parte da Entidade adjudicante .... Cláusula 132 Resolução por parte do Adjudicatário.... Cláusula 142 Revogação do Contrato. Cláusula 152 Foro Competente ... Cláusula 162 Subcontratação e cessão da posição Contratual... Cláusula 172 Comunicações e Notificações... Cláusula 182 Avaliação da Qualidade. Cláusula 192 Termos de Desempenho Ambientais Cláusula 202 Legislação Aplicável Cláusula 212 Proteção de Dados Pessoais SECÇÃO Il — CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS município e Ss trofa SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURÍDICAS, Cláusula 18 Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na seguência do procedimento pré-contratual, de Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a Aquisição de serviços, por lotes, de transporte de alunos com NEE'S, de acordo as disposições constantes na secção Il — Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 28 Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. É, ainda, parte integrante do contrato a celebrar, os elementos constantes no n.2 2 do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP). 3. Fazem parte integrante do contrato, independentemen…

## Lotes

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504296434

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/154/419969910.pdf