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title: Fornecimento de 216.000 litros de Gasóleo Rodoviário
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language: pt-PT
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# Fornecimento de 216.000 litros de Gasóleo Rodoviário

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1539917/fornecimento-de-216-000-litros-de-gasoleo-rodoviario.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Horta
- NIF: 512073821
- Preço base: 326 421,36 €
- Prazo de propostas: 04/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-11
- CPV: 09134100-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20436/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Fornecimento de 216.000 litros de Gasóleo Rodoviário

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === dao E. 7-04 2226 Ap depot CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL “FORNECIMENTO DE 216.000 litros de GASOLEO RODOVIÁRIO” CADERNO DE ENCARGOS julho 2026 Indice Conteúdo Objeto Disposições por que se rege a aqu Obrigações principais do cocontratante.. Prevalência Local e Prazo de entrega dos bens. Conformidade e operacionalidade dos bens. Inspeção.. Inoperacionalidade, defeitos ou Aceitação dos bens. Preço contratual...... Condições de pagamento. Execução pessoal do contrato Cessão da posição contratual e subcontratação.. Deveres de informação ... Sanções contratuais...... Patentes, licenças e marcas registadas. impedimentos no fornecimento dos serviços. Casos Fortuitos ou de Força Maior Prazo do dever de sigilo... Proteção dados pessoais Resolução do contrato pelo contraente público. Resolução do contrato pelo cocontratante. Caução..... Seguros ..... n Foro competente. Comunicações e notificações. Outros encargos Contagem dos prazos Gestor do contrato. Legislação aplicável ANEXO «Erro! Marcador não definido. Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na se- quência do procedimento pré-contratual que tem por objeto o “FORNECIMENTO DE 216.000 litros de GASOLEO RODOVIÁRIO”. Cláusula 2.º Disposições por que se rege a aquisição de bens 1. O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorren- tes, desde que estes erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente param a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512073821

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209134100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/154/419969315.pdf