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title: Aquisição de serviços especializados de design para a conceção da imagem do Programa de Arte Urbana do Porto e do Balcão Cultural Porto (nome ainda por definir)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540016/aquisicao-de-servicos-especializados-de-design-para-a-concecao-da-imagem-do-prog
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços especializados de design para a conceção da imagem do Programa de Arte Urbana do Porto e do Balcão Cultural Porto (nome ainda por definir)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540016/aquisicao-de-servicos-especializados-de-design-para-a-concecao-da-imagem-do-prog.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
- NIF: 507718640
- Preço base: 16 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/08/2026
- Publicação: 2026-08-11
- CPV: 79933000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20468/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços especializados de design para a conceção da imagem do Programa de Arte Urbana do Porto e do Balcão Cultural Porto (nome ainda por definir)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PR_01730_2026_Caderno_de_Encargos.pdf === PR/01730/2026 - DCI – Serviços de design para conceção da imagem do Programa de Arte Urbana do e do Balcão Cultural Página 1 de 21 ÍNDICE Cláusula 1.ª Objeto do Contrato ................................................................................................................... 2 Cláusula 2.ª Documentos Integrantes do Contrato ...................................................................................... 2 Cláusula 3.ª Princípio Geral de Responsabilidade ......................................................................................... 3 Cláusula 4.ª Obrigações do Cocontratante ................................................................................................... 3 Cláusula 5.ª Subcontratação ......................................................................................................................... 4 Cláusula 6.ª Deveres de Informação ............................................................................................................. 5 Cláusula 7.ª Preço contratual ........................................................................................................................ 5 Cláusula 8.ª Prazo e Modo de Pagamento .................................................................................................... 6 Cláusula 9.ª Prazos de Vigência e Execução .................................................................................................. 7 Cláusula 10.ª Casos Fortuitos ou de Força Maior ............................................................................................ 7 Cláusula 11.ª Condições Especiais................................................................................................................... 8 Cláusula 12.ª Sanções ...........................................................................................…

## Lotes

- Aquisição de serviços especializados de design para a conceção da imagem do Balcão Cultural Porto
- Aquisição de serviços especializados de design para a conceção da imagem do Programa de Arte Urbana do Porto

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279933000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/154/419969690.pdf