---
title: "Empreitada de sustentação da Rua do Vale Monteiro, em Casal Monteiro, e de sustentação do CM1108, de acesso a Silveira do Pinto (018/2026)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540024/empreitada-de-sustentacao-da-rua-do-vale-monteiro-em-casal-monteiro-e-de-sustent
language: pt-PT
---

# Empreitada de sustentação da Rua do Vale Monteiro, em Casal Monteiro, e de sustentação do CM1108, de acesso a Silveira do Pinto (018/2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540024/empreitada-de-sustentacao-da-rua-do-vale-monteiro-em-casal-monteiro-e-de-sustent.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alenquer
- NIF: 501305734
- Preço base: 315 363,70 €
- Prazo de propostas: 01/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-11
- CPV: 45243510-0
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20476/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de sustentação da Rua do Vale Monteiro, em Casal Monteiro, e de sustentação do CM1108, de acesso a Silveira do Pinto (018/2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === MUNICÍPIO DE ALENQUER Divisão de Contratação de Contratação Unidade Técnica de Contratação Pública JULHO 2026 EMPREITADA DE " SUSTENTAÇÃO DA RUA DO VALE MONTEIRO, EM CASAL MONTEIRO E DE SUSTENTAÇÃO DO CM1108, DE ACESSO A SILVEIRA DO PINTO” PROC. 60/2026_CMA - CONCURSO PÚBLICO - Proc.60/2026_CMA Página 2 de 27 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................ 4 Cláusula 1.ª – Objeto ............................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ...................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................. 5 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 5 Cláusula 5.ª – Projeto ........................................................................................................................... 6 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro ............................................................................................... 6 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos ............................................................................. 6 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ............................................................. 6 Cláusula 6-Aª – Desenvolvimento Específico do Plano de Segurança e Saúde (D.E.P.S.S.) ............... 8 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado ............................................................................................ 8 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305734

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245243510-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/154/419969884.pdf