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title: "Reparação das Defensas e Escadas das Instalações do 'Trem Naval', no Porto de Setúbal – 2.ª FASE"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540034/reparacao-das-defensas-e-escadas-das-instalacoes-do-trem-naval-no-porto-de-setub
language: pt-PT
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# Reparação das Defensas e Escadas das Instalações do 'Trem Naval', no Porto de Setúbal – 2.ª FASE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540034/reparacao-das-defensas-e-escadas-das-instalacoes-do-trem-naval-no-porto-de-setub.

## Factos

- Entidade adjudicante: APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA
- NIF: 502256869
- Preço base: 305 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-11
- CPV: 45243500-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20486/2026
- Estado: Open

## Objecto

Reparação das Defensas e Escadas das Instalações do "Trem Naval", no Porto de Setúbal 2.ª FASE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Proced. ref.ª P54 - S 544/2026 Página 1 de 53 APSS – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA, S.A. CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS “REPARAÇÃO DAS DEFENSAS E ESCADAS DAS INSTALAÇÕES DO "TREM NAVAL", NO PORTO DE SETÚBAL – 2.ª FASE” Procedimento de contratação ref.ª P54 - S 544/2026 CADERNO DE ENCARGOS SÉRGIO PAULO MIGUEL BENTO Assinado de forma digital por SÉRGIO PAULO MIGUEL BENTO Dados: 2026.08.11 10:03:57 +01'00' Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Proced. ref.ª P54 - S 544/2026 Página 2 de 53 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto ..................................................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................................................... 7 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ................................................................................................................................... 7 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ................................................................................................ 8 Cláusula 7.ª – Consignação e plano de trabalhos ..................................................................................................................... 11 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ........................................................................ 13 Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos .....................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502256869

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245243500-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/154/419969979.pdf