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title: "Aquisição de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2026/2027, no concelho de Castro Verde"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540037/aquisicao-de-servicos-de-transporte-escolar-para-o-ano-letivo-2026-2027-no-conce
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# Aquisição de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2026/2027, no concelho de Castro Verde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540037/aquisicao-de-servicos-de-transporte-escolar-para-o-ano-letivo-2026-2027-no-conce.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castro Verde
- NIF: 501135960
- Preço base: 13 500,00 €
- Prazo de propostas: 20/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-11
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20489/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2026/2027, no concelho de Castro Verde

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Transp_escolar_2026_2027.pdf === CLÁUSULA 1.ª OBJE TO 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré -contratual , por Concurso Público, que tem por obje to principal a “Aquisição de serviços de transporte escolar para o ano letivo 202 6/202 7, no concelho de Castro Verde ” com a ref.ª SPGC/ C P/06 /2 02 6, código CPV : 60130000 -8 – Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica. 2. O circuito, horários e número de crianças a tr ansportar são os que constam nas especificações do Anexo I, presente caderno de encargos. 3. A data prevista para a prestação de serviços, deverá obedecer ao estipulado no calendári o escolar para o ano letivo 202 6/202 7, que deverá ter início em meados de setembro, até ao fim das atividades letivas (consoante o grau de ensino). 4. Em função os possíveis constrangimentos este serviço poderá ser suspenso ou adaptado consoante as necessidades. CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contrat ual e seus anexos. 2. É, ainda, parte integrante do contrato a celebrar, os elementos constantes no n.º 2 do artigo 96.º do CCP. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 do artigo 96.º do CCP e o clausulado do contrato observar -se-á o n.º 6 do artigo 96.º do CCP. CLÁUSULA 3.º PREÇO BASE 1. Nos termos do disposto do artigo 47º do CCP o preço base é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o seu objeto. 2. Para o p resente procedimento considera -se como preço base o valor de 13.500,00€ (treze mil e quinhentos euros), distribuído pelos seguintes lotes: CADERNO DE ENCARGOS DAVID MANUEL PEGO MERRITT MARQUES Assinado de forma digital por DAVID MANUEL PEGO MERRITT MARQUES Dados: 2026.08.10 14:49:43 +01'00' • Lote…

## Lotes

- Lote 1 Castro Verde Almeirim - Casével Aivados Estação de Ourique
- Lote 2 - Castro Verde Monte Horta da Corte - Centros Escolares de Castro Verde - Monte Horta da Corte

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501135960

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/154/419969999.pdf