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title: PRC/2026/118/SE/CP - Serviços de Coordenação de Segurança e Gestão Ambiental em Empreitadas
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# PRC/2026/118/SE/CP - Serviços de Coordenação de Segurança e Gestão Ambiental em Empreitadas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540043/prc-2026-118-se-cp-servicos-de-coordenacao-de-seguranca-e-gestao-ambiental-em-em.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA
- NIF: 513606181
- Preço base: 126 562,50 €
- Prazo de propostas: 26/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-08-11
- CPV: 79417000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20494/2026
- Estado: Open

## Objecto

PRC/2026/118/SE/CP - Serviços de Coordenação de Segurança e Gestão Ambiental em Empreitadas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_CE_Coordencao_SST_SE_V1.pdf === ÁGUAS DO CENTRO LITORAL, SA CADERNO DE ENCARGOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E GESTÃO AMBIENTAL EM EMPREITADAS PRC/2026/118/SE/CP CADERNO DE ENCARGOS julho de 2026 2/23 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar cujo objeto consiste na prestação, pelo adjudicatário, de serviços de Coordenação de Segurança e Gestão Ambiental em Empreitadas contratadas pela AdCL, com observância das especificações técnicas constantes no presente Caderno de Encargos. 2. Os serviços serão desenvolvidos nas instalações da AdCL, mais concretamente, nas empreitadas que decorram nas mesmas. 3. Inclui-se no objeto a realização dos serviços referidos no n.º 1, por um período estimado de 150 (cento e cinquenta) dias por cada ano de vigência do contrato, os quais serão efetivamente realizados mediante solicitação da AdCL. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos e os seus anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; f) O clausulado contratual. 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo contraente público nos termos previstos no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos previstos no…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513606181

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279417000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/154/419969964.pdf