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title: "Empreitada de Obras de Públicas: “Execução de infraestruturas de instalação de postos de carregamentos de automóveis elétricos, DD Castelo Branco, PM Beja, PM Portalegre e DRMTC”"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540051/empreitada-de-obras-de-publicas-execucao-de-infraestruturas-de-instalacao-de-pos
language: pt-PT
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# Empreitada de Obras de Públicas: “Execução de infraestruturas de instalação de postos de carregamentos de automóveis elétricos, DD Castelo Branco, PM Beja, PM Portalegre e DRMTC”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540051/empreitada-de-obras-de-publicas-execucao-de-infraestruturas-de-instalacao-de-pos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP
- NIF: 508195446
- Preço base: 19 800,00 €
- Prazo de propostas: 25/08/2026
- Publicação: 2026-08-11
- CPV: 45315300-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20503/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Obras de Públicas: “Execução de infraestruturas de instalação de postos de carregamentos de automóveis elétricos, DD Castelo Branco, PM Beja, PM Portalegre e DRMTC”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === Caderno de encargos Tipo de procedimento: Concurso público sem publicidade internacional Data de aprovação: 06/08/2026 Serviço requerente: DSAR/DRP Objeto: Empreitada de Obras de Públicas: “Execução de infraestruturas de instalação de postos de carregamentos de automóveis elétricos, DD Castelo Branco, PM Beja, PM Portalegre e DRMTC” CPV: 45315300-1 Instalações de abastecimento de eletricidade. Procedimento n.º: 2026/68801 Página 2 de 46 CAPÍTULO I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso de empreitada de obras públicas de “Empreitada de Obras de Públicas: “Execução de infraestruturas de instalação de postos de carregamentos de automóveis elétricos, DD Castelo Branco, PM Beja, PM Portalegre e DRMTC”. 2. Para a celebração do contrato adota-se o procedimento de concurso público sem publicidade internacional, ao qual corresponde os CPV: 2.1. 45315300-1 Instalações de abastecimento de eletricidade.); 3. Os locais a intervencionar situam-se em: • Delegação Distrital de Castelo Branco, Avenida da Carapalha, n.45 – lojas A e B, 6000-320 Castelo Branco; • Centro de Exames Beja, Bairro da Esperança - 7800 Beja; • Centro de Exames de Portalegre, Herdade da Abrunheira (junto ao IP2) - 7300 Portalegre; • Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro, Av. Fernão de Magalhães, 511-513; 3000-177 Coimbra. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos (doravante “CCP”); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; Página 3 de 46 d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que resp…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508195446

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245315300-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/154/419970019.pdf