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title: Intervenção em Talude e Coletor de Águas Pluviais na rua da Lagoa - LOMBA
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language: pt-PT
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# Intervenção em Talude e Coletor de Águas Pluviais na rua da Lagoa - LOMBA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540053/intervencao-em-talude-e-coletor-de-aguas-pluviais-na-rua-da-lagoa-lomba.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 93 200,00 €
- Prazo de propostas: 26/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-11
- CPV: 45233141-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20505/2026
- Estado: Open

## Objecto

Intervenção em Talude e Coletor de Águas Pluviais na rua da Lagoa - LOMBA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Novo435.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CONTRATO DE EMPREITADA DENOMINADO INTERVENÇÃO EM TALUDE E COLETOR DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DA LAGOA LOMBA 2 ÍNDICE Capítulo I ............................................................................................. 4 Disposições iniciais .............................................................................................................. 4 Objeto ............................................................................................................................. 4 Disposições por que se rege a empreitada ..................................................................... 4 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................. 5 Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 6 Projeto ............................................................................................................................ 6 Capítulo II ............................................................................................ 7 Obrigações do empreiteiro ................................................................................................. 7 Preparação e planeamento da execução da obra .......................................................... 7 Plano de trabalhos ajustado e Plano de Aprovisionamento ........................................... 9 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .................................. 10 Prazo de execução da empreitada ................................................................................ 11 Cumprimento do plano de trabalhos ........................................................................... 12 Multas por violação dos prazos contratuais ..................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233141-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/154/419969981.pdf