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title: Regime Escolar – Leite (com e sem lactose) – Anos letivos 2026/2027 e 2027/2028
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language: pt-PT
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# Regime Escolar – Leite (com e sem lactose) – Anos letivos 2026/2027 e 2027/2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540056/regime-escolar-leite-com-e-sem-lactose-anos-letivos-2026-2027-e-2027-2028.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Felgueiras
- NIF: 501091823
- Preço base: 154 366,58 €
- Prazo de propostas: 17/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-11
- CPV: 15511400-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20508/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Regime Escolar Leite (com e sem lactose) Anos letivos 2026/2027 e 2027/2028

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_23_2026_Programa_do_Procedimento.pdf === Processo n.º CP/23/2026/CMF PROGRAMA DO PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA: “Regime Escolar – Leite (com e sem lactose) – Anos letivos 2026/2027 e 2027/2028” 1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1 – Identificação do procedimento Concurso Público para “Regime Escolar – Leite (com e sem lactose) – Anos letivos 2026/2027 e 2027/2028)” Classificação CPV: 15511400-7 - Leite meio gordo 2 – Entidade adjudicante Município de Felgueiras, com sede na Praça da República, cidade e concelho de Felgueiras. 3 – Decisão de contratar 1. A decisão de contratar consta do Despacho do Sr. Vereador, conforme data registada na plataforma, no uso da competência subdelegada pelo Presidente da Câmara, conforme despacho n.º 011DARH/2026, de 04 de maio 2. A respetiva despesa tem a dotação e compromisso orçamental previsto nos anos de 2026 e seguintes, no PAM-2020-A-20, económica 020105, com encargos plurianuais distribuídos da seguinte forma: • 2026: 61.360,77 € • 2027: 81.814,29 € • 2028: 20.453,51 € 4 – Órgão competente para prestar esclarecimentos Vereador com competência subdelegada pelo Presidente da Câmara. 5 – Local para a apresentação das propostas Os documentos que constituem a proposta são apresentados apenas pela plataforma eletrónica da AcinGov (ACIN - ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)). 6 – Preço Base e fundamentação da escolha do tipo de procedimento 2 O preço base no valor total de 154.366,58 € (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescido do valor do IVA à taxa legal em vigor, conforme fixado na cláusula 5.ª do Caderno de Encargos. Considerando o preço base referido anteriormente, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º, ambos do CCP na redação atual, o tipo de procedimento adotado é o de concurso públ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501091823

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215511400-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/154/419969906.pdf