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title: Aquisição de equipamentos e serviços audiovisuais e tecnológicos para a reformulação do Salão Nobre/Sala de Assembleia do Município de Mogadouro.
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language: pt-PT
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# Aquisição de equipamentos e serviços audiovisuais e tecnológicos para a reformulação do Salão Nobre/Sala de Assembleia do Município de Mogadouro.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540061/aquisicao-de-equipamentos-e-servicos-audiovisuais-e-tecnologicos-para-a-reformul.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mogadouro
- NIF: 506851168
- Preço base: 157 501,00 €
- Prazo de propostas: 01/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-11
- CPV: 30200000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20513/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de equipamentos e serviços audiovisuais e tecnológicos para a reformulação do Salão Nobre/Sala de Assembleia do Município de Mogadouro.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === Página de 27 DIVISÃO DE CONTRATUALIZAÇÃO, INFORMÁTICA E ADMINISTRATIVA (DCIA) Largo do Convento de São Francisco 5200 – 244 Mogadouro Tel: 279/340100 Ext. 314 - Fax: 279/341874 email: aprovisionamento@mogadouro.pt Proc. 69/2026/DCIA/AQB Município de Mogadouro, 03/08/2026 CONCURSO PUBLICO AQUISIÇÃO DE BENS “Aquisição de equipamentos e serviços audiovisuais e tecnológicos para a reformulação do Salão Nobre/Sala de Assembleia do Município de Mogadouro.” CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na atual redação (Código dos Contratos Públicos) Página 2 de 27 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do Procedimento 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de equipamentos e serviços audiovisuais e tecnológicos para a reformulação do Salão Nobre/Sala de Assembleia do Município de Mogadouro, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. O Prestador de Serviços tem cabal conhecimento do objeto da presente aquisição de bens serviços, não podendo, em resultado invocar desconhecimento sobre o mesmo, para se eximir do cumprimento pontual do contrato a celebrar. Cláusula 2.ª Preço base 1. O preço máximo que o Contraente Público se dispõe a pagar pela presente aquisição de bens e serviços, bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, é de 157.501,00€ (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos e um euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor. Cláusula 3.ª Forma e Documentos Contratuais 1. O contrato, reduzido a escrito, é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, regulado nos termos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506851168

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230200000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/154/419969939.pdf