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title: AQUISIÇÃO DE OFERTAS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540064/aquisicao-de-ofertas
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE OFERTAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540064/aquisicao-de-ofertas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Trofa
- NIF: 504296434
- Preço base: 4275,00 €
- Prazo de propostas: 17/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-11
- CPV: 18300000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20516/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE OFERTAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação Jornal Oficial da União Europeia AQUISIÇÃO DE OFERTAS SOUTin TROFA 2026 CONECTA-T-JOVEM 2026 So trofo INDICE Cláusula 12 Objeto Cláusula 22 Contrato Cláusula 32 Preço Contratual e Preço Base Cláusula 42 Prazo do Contrato, Cláusula 5 2 Condições de Pagamento e Faturação ...... Cláusula 62 Obrigações Principais do Adjudicatário Cláusula 72 Dever de Sigilo .. Cláusula 8º Obrigações da Entidade Adjudicante ............ Cláusula 93 Gestor do Contrato... Cláusula 102 Penalidades Contratuais Cláusula 112 Força Maior...... Cláusula 122 Resolução por parte da Entidade Adjudicante.... Cláusula 132 Resolução por parte do Adjudicatário ............ ed Cláusula 142 Revogação do Contrato RR) Cláusula 152 Foro Competente ... ed Cláusula 162 Subcontratação e cessão da posição Contratual Cláusula 172 Comunicações e Notificações... Cláusula 182 Avaliação da Qualidade Cláusula 192 Termos de Desempenho Ambientais .. Cláusula 202 Legislação Aplicável... Cláusula 212 Proteção de Dados Pessoais... .. Erro! Marcador não definido. SECÇÃO II — CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS ..... 14 a So trofa município SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 12 Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, de Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a aquisição de ofertas — SCOUTin Trofa 2026 e Conecta-T-Jovem 2026, de acordo as disposições constantes na secção II — Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 22 Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. É, ainda, parte integrante do contrato a celebrar, os elementos constantes no n.º 2 do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP). 3.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504296434

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218300000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/154/419970030.pdf