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title: P317/2026 - Terminal Rodoviário de Ourém (12602/2026)
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language: pt-PT
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# P317/2026 - Terminal Rodoviário de Ourém (12602/2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540075/p317-2026-terminal-rodoviario-de-ourem-12602-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 999 889,92 €
- Prazo de propostas: 12/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 45213311-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20527/2026
- Estado: Closed

## Objecto

P317/2026 - Terminal Rodoviário de Ourém (12602/2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_Procedimento.pdf === -Página 1 de 31 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS “P317/2026 - Terminal Rodoviário de Ourém (12602/2026)” CONCURSO PÚBLICO -Página 2 de 31 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO ----------------------------------------------------------------------------------- 3 2. ENTIDADE ADJUDICANTE -------------------------------------------------------------------------------------------- 3 3. DECISÃO DE CONTRATAR -------------------------------------------------------------------------------------------- 3 4. FUNDAMENTO DA ESCOLHA --------------------------------------------------------------------------------------- 3 5. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ------------------------------------------------- 4 6. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------- 4 7. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ----------------------------------- 6 8. DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA -------------------------------------------------------------- 7 9. IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA -------------------------------------------------------------------- 9 10. PROPOSTAS VARIANTES ----------------------------------------------------------------------------------------- 10 11. PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTA------------------------------------------------------ 10 12. PRAZO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ----------------------------------------------------------------- 10 13. MODELO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS -------------------------------------------------------------------- 11 14. MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO -------------------------------------------------------------------------- 12 15. VALOR DA CAUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------ 14 16. POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE AJUSTE DIRETO OU CON…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245213311-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419969940.pdf