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title: "P306/2026 - Reabilitação do Pavilhão da Escola Secundária de Ourém, no âmbito dos danos causados pela Tempestade Kristin (27277/2026)"
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# P306/2026 - Reabilitação do Pavilhão da Escola Secundária de Ourém, no âmbito dos danos causados pela Tempestade Kristin (27277/2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540076/p306-2026-reabilitacao-do-pavilhao-da-escola-secundaria-de-ourem-no-ambito-dos-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 288 322,96 €
- Prazo de propostas: 12/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20528/2026
- Estado: Closed

## Objecto

P306/2026 - Reabilitação do Pavilhão da Escola Secundária de Ourém, no âmbito dos danos causados pela Tempestade Kristin (27277/2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === “P306/2026 - Reabilitação do Pavilhão da Escola Secundária de Ourém, no âmbito dos danos causados pela Tempestade -Página 1 de 40- CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS “P306/2026 - Reabilitação do Pavilhão da Escola Secundária de Ourém, no âmbito dos danos causados pela Tempestade CONCURSO PÚBLICO “P306/2026 - Reabilitação do Pavilhão da Escola Secundária de Ourém, no âmbito dos danos causados pela Tempestade -Página 2 de 40- Capítulo I – Disposições iniciais -------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 1.ª – Objeto ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ---------------------------------------------------- 4 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ---------------------------------- 5 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ------------------------------------------------------------------------- 6 Cláusula 5.ª – Projeto ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Capítulo II – Obrigações do empreiteiro ---------------------------------------------------------------------------- 7 Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos ---------------------------------------------------------- 7 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra -------------------------------------------- 7 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ------------------------------------------------------------------------ 9 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos------------------------- 10 Secção II – Prazos de execução ------------------------------------------------------------------------------------- 11 Cláusula 9.º – Prazo de execução da empreitada…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419969942.pdf