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title: "Aquisição de um Conjunto Novo de Viatura + Plataforma Elevatória, na modalidade de Locação Financeira (Leasing)."
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language: pt-PT
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# Aquisição de um Conjunto Novo de Viatura + Plataforma Elevatória, na modalidade de Locação Financeira (Leasing).

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540077/aquisicao-de-um-conjunto-novo-de-viatura-plataforma-elevatoria-na-modalidade-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Portel
- NIF: 506196445
- Preço base: 88 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 34142100-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20529/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de um Conjunto Novo de Viatura + Plataforma Elevatória, na modalidade de Locação Financeira (Leasing).

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_CE_Viatura_Plataforma_Elevatoria.pdf === Câmara Municipal de Portel – Praça D. Nuno Álvares Pereira, n.º 3, 7220 – 375 PORTEL – Tel. 266619030 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO DE VIATU- RA + PLATAFORMA ELEVATÓRIA, EM REGIME DE LOCAÇÃO FINAN- CEIRA CADERNO DE ENCARGOS Preço Base: 88.000,00 € CE – Concurso público para aquisição de conjunto de viatura + plataforma elevatória,em regime de locação financeira 1 Câmara Municipal de Portel – Praça D. Nuno Álvares Pereira, n.º 3, 7220 – 375 PORTEL – Tel. 266619030 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Forma de financiamento Cláusula 3.ª – Contratação Pública Ecológica (Green Public Procurement - GPP) Cláusula 4.ª – Contrato Cláusula 5.ª – Representação das partes/gestor do contrato Cláusula 6.ª – Prazos Cláusula 7.ª – Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual Cláusula 8.ª – Local de entrega Cláusula 9.ª – Preço base e preço contratual Cláusula 10.ª – Condições de pagamento e faturação CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DAS PARTES Cláusula 11.ª – Obrigações gerais do Fornecedor Cláusula 12.ª – Responsabilidade Geral do Adjudicatário Cláusula 13.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 14.ª – Dever de sigilo Cláusula 15.ª – Obrigações do contraente público Cláusula 16.ª – Tratamento e proteção de dados pessoais Cláusula 17.ª – Execução e liberação da caução CAPÍTULO III – ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Cláusula 18.ª – Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato Cláusula 19.ª – Cessão da posição contratual do fornecedor Cláusula 20.ª – Admissibilidade de cessão de créditos CAPÍTULO IV – VICISSITUDES CONTRATUAIS Cláusula 21.ª – Sanções contratuais Cláusula 22.ª – Resolução do contrato pelo Contraente Público Cláusula 23.ª – Casos de Força Maior Cláusula 24.ª – Resolução do Contrato por parte d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506196445

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234142100-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419970005.pdf