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title: Empreitada de Requalificação de Edifício na Rua da Corticeira n.º 14 e 16 (EM.001.2026.056)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540078/empreitada-de-requalificacao-de-edificio-na-rua-da-corticeira-n-14-e-16-em-001-2
language: pt-PT
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# Empreitada de Requalificação de Edifício na Rua da Corticeira n.º 14 e 16 (EM.001.2026.056)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540078/empreitada-de-requalificacao-de-edificio-na-rua-da-corticeira-n-14-e-16-em-001-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- NIF: 505037700
- Preço base: 458 400,00 €
- Prazo de propostas: 01/09/2026, 18:00
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20530/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de Requalificação de Edifício na Rua da Corticeira n.º 14 e 16 (EM.001.2026.056)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === 1 Caderno de Encargos Empreitada de Requalificação de Edifício na Rua da Corticeira n.º 14 e 16 Mod. 155 – Caderno de Encargos 2 Índice I - Disposições Gerais ...................................................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto ...........................................................................................................................................................................4 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ...................................................................................................................4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................................................................4 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ...........................................................................................................................................5 Cláusula 5.ª Projeto ..........................................................................................................................................................................5 Cláusula 5.ª - A Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações ..............................................................................................................5 Cláusula 6.ª Local de execução da obra ............................................................................................................................................6 II - Obrigações do Empreiteiro ........................................................................................................................................ 6 Secção I – Preparação e Planeamento dos Trabalhos ....................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419970014.pdf