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title: Aquisição de serviços para remoção dos resíduos do antigo Quartel Militar de Sacavém e transporte a vazadouro
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# Aquisição de serviços para remoção dos resíduos do antigo Quartel Militar de Sacavém e transporte a vazadouro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540083/aquisicao-de-servicos-para-remocao-dos-residuos-do-antigo-quartel-militar-de-sac.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 230 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 90513200-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20535/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços para remoção dos resíduos do antigo Quartel Militar de Sacavém e transporte a vazadouro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP_1439_2026_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REMOÇÃO DE RESÍDUOS PROCESSO N.º 1439/DCP/2026 2/12 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto do contrato Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª - Preço base e preço contratual Cláusula 4.ª – Condições de faturação e pagamento Cláusula 5.ª – Obrigações do cocontratante Cláusula 6.ª - Código de conduta para fornecedores Cláusula 7.ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 8.ª - Vigência do contrato Cláusula 9.ª – Local da prestação de serviços Cláusula 10.ª - Proteção de dados pessoais de pessoas singulares Cláusula 11.ª - Força maior Cláusula 12.ª – Penalidades contratuais Cláusula 13.ª - Extinção do contrato Cláusula 14.ª - Resolução de litígios / Foro competente Cláusula 15.ª - Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 16.ª - Notificações e comunicações Cláusula 17.ª - Contagem dos prazos Cláusula 18.ª - Legislação aplicável Cláusula 19.ª - Especificações Técnicas Anexo I – Avaliação exploratória; Anexo II – Planta do Quartel de Sacavém; Anexo III – Código de Conduta para Fornecedores Anexo IV – Declaração de compromisso do Código de Conduta para Fornecedores 3/12 Cláusula 1.ª Objeto do contrato 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços para remoção dos resíduos do antigo Quartel Militar de Sacavém e transporte a Vazadouro licenciado, na quantidade de 3.000t, em conformidade com as especificações técnicas descritas na cláusula 19.ª deste caderno de encargos. 2. Os resíduos a remover são os indicados no estudo que aqui se junta como anexo I, constituídos por betuminoso fresado resultante de fresagem em pavimentos. 3. Para a execução do contrato, será obrigatório o cocontratante instruir um processo de licenciamento junto da Agência Portuguesa do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290513200-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419969595.pdf