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title: Iluminação Pública Decorativa
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540085/iluminacao-publica-decorativa
language: pt-PT
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# Iluminação Pública Decorativa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540085/iluminacao-publica-decorativa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 204 918,03 €
- Prazo de propostas: 11/09/2026
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 51110000-6
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 20537/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Natal em Santa Cruz 2026 - Iluminação Pública Decorativa Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_TERMOS_DE_REFER_NCIA.pdf === Praça Dr. João Abel de Freitas, Madeira www.cm-santacruz.pt | geral@cm-santacruz.pt Telefone 291 520 100 | Fax 291 524 062 NIPC 511 244 681 CONCURSO DE CONCEÇÃO NA MODALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO TERMOS DE REFERÊNCIA Natal em Santa Cruz Iluminação pública decorativa 2026 TERMOS DE REFERÊNCIA Iluminação Pública Decorativa TERMOS DE REFERÊNCIA ÍNDICE Cláusula 1º Objeto e modalidade do concurso Cláusula 2º Entidade adjudicante e órgão competente para a decisão de contratar Cláusula 3º Concorrentes Cláusula 4º Impedimentos Cláusula 5º Júri Cláusula 6º Disponibilização das peças do concurso Cláusula 7º Esclarecimentos, erros e omissões Cláusula 8º Caraterísticas da proposta Cláusula 9º Prazo e modo de apresentação da proposta Cláusula 10º Critério de seleção Cláusula 11º Documentos que constituem a proposta Cláusula 12º Prazo de manutenção das propostas Cláusula 13º Avaliação dos trabalhos Cláusula 14º Direitos de autor Cláusula 15º Decisão de seleção Cláusula 16º Prémio Cláusula 17º Ajuste direto para a execução do trabalho de conceção Cláusula 18º Convite para apresentação de proposta Cláusula 19º Caução Cláusula 20º Legislação aplicável Anexos aos TERMOS DE REFERÊNCIA ANEXO I Enquadramento, características, referências e outros requisitos ANEXO II Quantificação, particularização e referências complementares ANEXO III Modelo de avaliação dos trabalhos ANEXO IV Critérios de desempate ANEXO V Caderno de encargos relativo ao procedimento por ajuste direto a adotar Anexos ao caderno de encargos ANEXO I: Mapas de localização ANEXO II: Tabelas de medição e quantificação referentes aos mapas de localização 2/75 Cláusula 1.º Objeto e modalidade do concurso 1. O presente concurso de conceção reveste a modalidade de Concurso Público, cuja criação conceptual se insere nos domínios da criação artística, técnica, cultural, turística, económica, urbanís…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2251110000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419969757.pdf