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title: "Aquisição de Material de Divulgação e Comunicação de Eventos para o Departamento de Educação, Saúde, Social e Inclusão"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Material de Divulgação e Comunicação de Eventos para o Departamento de Educação, Saúde, Social e Inclusão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540101/aquisicao-de-material-de-divulgacao-e-comunicacao-de-eventos-para-o-departamento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 51 783,12 €
- Prazo de propostas: 12/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 39294100-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20553/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Material de Divulgação e Comunicação de Eventos para o Departamento de Educação, Saúde, Social e Inclusão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos.pdf === Concurso Público Internacional para aquisição de material de divulgação e comunicação de eventos para o Página 1 de 23 Concurso Público Internacional AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EVENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SOCIAL E INCLUSÃO Ref.ª do procedimento: 01/DESSI/2026 ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Assinado de forma digital por ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Dados: 2026.08.10 10:11:55 +01'00' Concurso Público Internacional para aquisição de material de divulgação e comunicação de eventos para o Página 2 de 23 Cláusula 1.ª Objeto 1- O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de Material de Divulgação e Comunicação de Eventos para o Departamento de Educação, Saúde, Social e Inclusão e seu Anexo Técnico. 2- O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, de acordo com Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada), com o CPV geral 39294100-0 - Produtos de informação e de promoção. Cláusula 2.ª Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2- O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) o presente e seus anexos técnicos; c) a proposta adjudicada; d) os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. e) o Programa do Concurso. Concurso Público Internacional para aquisição de material de divulgação e comunicação de eventos para o Página 3 de 23 3- Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4- Em ca…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239294100-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419969839.pdf