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title: "(DAG) Aquisição de Serviços de Viagens e Alojamento para a SPMS, EPE (20260248)"
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# (DAG) Aquisição de Serviços de Viagens e Alojamento para a SPMS, EPE (20260248)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540111/dag-aquisicao-de-servicos-de-viagens-e-alojamento-para-a-spms-epe-20260248.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 525 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/09/2026, 18:00
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 63510000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20563/2026
- Estado: Closed

## Objecto

(DAG) Aquisição de Serviços de Viagens e Alojamento para a SPMS, EPE (20260248)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_de_Encargos_20260248_aprov.pdf === h | S Pp S Ref.2 20260248 Aprovado por | do Conselho de Adimirfistráção de poy AME / exarado na informação n.º /DAG-UAP/2026 (Anexo V). CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE NO JOUE PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS E ALOJAMENTO PARA A SPMS, Ref.2 20260248 CADERNO DE ENCARGOS AO ABRIGO DA ALINEA A) DO N.º 1 DO ART? 20.2 DO CCP 1de32 SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.€. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 S P M S Ref.2 20260248 ÍNDICE Secção | Disposições gerais Cláusula 1? | Definições Clausula 2* Objeto contratual. Cláusula3º Disposições por que se regem o(s) CONTRATO(s) Cláusula4º Prazo de execugai Cláusula 5º —_ Local da prestação de serviços Secção Il Obrigações das partes Cláusula 6? Obrigações principais do ADJUDICATÁRIO.......... “sSoososs ss Cláusula 7º | Obrigações da ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE vsessssesssssssssssnss Cláusula 8º Preço Base....... Clausula 9* Preço Contratual... Cláusula 10º Revisão de preços... Cláusula 11º | Aceitação dos serviços ...... Cláusula 12? Condições de pagamento... Secção Ill Das relações entre as partes no CONTRATO... Cláusula 13º Dever de sigilo... Cláusula 142 Adesão ao Código de Conduta de Terceiros Cláusula 15º Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 16º Proteção de dados pessoais - conformidade legal Cláusula 17º Utilização dos sistemas de informação ..... Cláusula 18? Cessão da posição contratual e Subcontratação....... Cláusula 19º Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante......... 14 Cláusula 20º Execução da caução Cláusula 21º Responsabilidade das partes Cláusula 22º? Penalidades contratuais Cláusula 23º Força maior... Cláusula 24º Resolução do CONTRATO... ald: Cláusula 25º Modificação Objetiv…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263510000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419969880.pdf