---
title: "Empreitada de Reabilitação e Manutenção de Acessos Mecânicos das Estações: Alameda, Odivelas, Oriente, Parque e Terreiro do Paço, do Metropolitano de Lisboa E.P.E. – Proc. N.º 044/2026-DLO/ML"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540113/empreitada-de-reabilitacao-e-manutencao-de-acessos-mecanicos-das-estacoes-alamed
language: pt-PT
---

# Empreitada de Reabilitação e Manutenção de Acessos Mecânicos das Estações: Alameda, Odivelas, Oriente, Parque e Terreiro do Paço, do Metropolitano de Lisboa E.P.E. – Proc. N.º 044/2026-DLO/ML

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540113/empreitada-de-reabilitacao-e-manutencao-de-acessos-mecanicos-das-estacoes-alamed.

## Factos

- Entidade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, EPE
- NIF: 500192855
- Preço base: 10 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 45313200-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços, Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20565/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação e Manutenção de Acessos Mecânicos das Estações: Alameda, Odivelas, Oriente, Parque e Terreiro do Paço, do Metropolitano de Lisboa E.P.E. Opções: Não

## Extracto do anúncio

METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E. ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE Empreitada de Reabilitação e Manutenção de Acessos Mecânicos nas Estações Alameda, Odivelas, Oriente, Parque e Terreiro do Paço do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. PROGRAMA DE CONCURSO PROC. N.º 044/2026-DLO/ML ÍNDICE Artigo 1.º - Objeto do concurso 4 Artigo 2.º - Definições 4 Artigo 3.º - Decisão de contratar 5 Artigo 4.º - Plataforma Eletrónica 5 Artigo 5.º - Peças do procedimento 5 Artigo 6.º - Esclarecimentos e retificação das peças patenteadas no Concurso 6 Artigo 7.º - Inspeção dos locais de execução da obra 6 Artigo 8.º - Agrupamentos 7 Artigo 9.º - Modo de apresentação das propostas 7 Artigo 10.º - Propostas variantes 8 Artigo 11.º - Prazo de apresentação das propostas 8 Artigo 12.º - Idioma dos documentos 9 Artigo 13.º - Documentos que constituem a proposta 9 Artigo 14.º - Conteúdo do Plano de Trabalhos 11 Artigo 15.º - Indicação do preço 12 Artigo 16.º - Prazo de manutenção das propostas 12 Artigo 17.º - Preço anormalmente baixo 12 Artigo 18.º - Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas 12 Artigo 19.º - Júri do Procedimento 13 Artigo 20.º - Esclarecimentos a prestar pelos Concorrentes 13 Artigo 21.º - Critério de adjudicação 14 Artigo 22.º - Metodologia de avaliação das propostas 15 Artigo 23.º - Causas de exclusão das propostas 20 Artigo 24.º - Relatório preliminar 21 Artigo 25.º - Audiência Prévia 21 Artigo 26.º - Relatório Final 22 Artigo 27.º - Notificação da decisão de adjudicação 22 Artigo 28.º - Deveres pós-adjudicatórios 22 Artigo 29.º - Documentos de habilitação a apresentar pelo Adjudicatário 22 Artigo 30.º - Modo de apresentação e notificação dos documentos de habilitação 25 Artigo 31.º - Estabelecimento em Portugal 25 Artigo 32.º - Caução 25 Artigo 33.º - Minuta de Contrato 26 Artigo 34.º - Outorga do contrato 26 Artigo 35.º - Recurso ao ajuste direto 26 Artigo 36.º - Dever de Sigilo 27 Artigo 32.º - Caução 25 Artigo 33.º - Min…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500192855

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245313200-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419969891.pdf