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title: "PRODUTOS SOLÚVEIS PARA MÁQUINAS DE PEQUENOS ALMOÇOS + INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540115/produtos-soluveis-para-maquinas-de-pequenos-almocos-instalacao-manutencao-e-assi
language: pt-PT
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# PRODUTOS SOLÚVEIS PARA MÁQUINAS DE PEQUENOS ALMOÇOS + INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540115/produtos-soluveis-para-maquinas-de-pequenos-almocos-instalacao-manutencao-e-assi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 374 761,37 €
- Prazo de propostas: 12/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 15860000-4
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 20567/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRODUTOS SOLÚVEIS Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_Encargos_200.pdf === Página 1 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL P.26.200/NCP CADERNO DE ENCARGOS P PR RO OD DU UT TO OS S S SO OL LÚ ÚV VE EI IS S P PA AR RA A M MÁ ÁQ QU UI IN NA AS S D DE E P PE EQ QU UE EN NO OS S A AL LM MO OÇ ÇO OS S + + I IN NS ST TA AL LA AÇ ÇÃ ÃO O, , M MA AN NU UT TE EN NÇ ÇÃ ÃO O E E A AS SS SI IS ST TÊ ÊN NC CI IA A T TÉ ÉC CN NI IC CA A Página 2 ÍNDICE DO TEXTO PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA SEGUNDA | CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA | LOCAIS E PRAZOS DA ENTREGA DOS BENS CLÁUSULA QUARTA | PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA QUINTA | PARÂMETROS BASE CLÁUSULA SEXTA | ATUALIZAÇÕES JURÍDICO-COMERCIAIS PARTE II – VICISSITUDES CONTRATUAIS CLÁUSULA SÉTIMA | SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA | CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA | SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE PARTE III – OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA | OBRIGAÇÕES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA | INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS LOCAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA | PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADA PARTE IV – PAGAMENTOS CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PARTE V – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA | PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA | DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA | TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA DÉCIMA NONA | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA VIGÉSIMA | CONTAGEM DE PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA | LEGISLAÇÃO EM VIGOR CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA | FORO COMPETENTE PARTE VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS Página 3 PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar…

## Lotes

- Produtos solúveis para as máquinas de pequenos-almoços (bebidas quentes)
- Produtos solúveis para as máquinas de pequenos-almoços (bebidas quentes)

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215860000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419969913.pdf
