---
title: Aquisição de Serviços de Formação Profissional — Formação-Ação
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540117/aquisicao-de-servicos-de-formacao-profissional-formacao-acao
language: pt-PT
---

# Aquisição de Serviços de Formação Profissional — Formação-Ação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540117/aquisicao-de-servicos-de-formacao-profissional-formacao-acao.

## Factos

- Entidade adjudicante: INOVA GAIA - Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia
- NIF: 507809661
- Preço base: 392 937,50 €
- Prazo de propostas: 09/09/2026
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 80530000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20569/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Formação Profissional Formação-Ação Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CPI1_2026.pdf === 1 / 19 Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) Aquisição de serviços de formação profissional — Formação-Ação Referência do Procedimento CPI1/2026 Tipo de Procedimento 2 / 19 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público com publicação no JOUE – Projeto N.º 27194 | COMPETE2030-2025-7 Entidade adjudicante: INOVA.GAIA – ASSOCIAÇÃO PARA O CENTRO DE INCUBAÇÃO DE BASE TECNOLÓGICA DE VILA NOVA DE GAIA NIPC: 507809661 Morada: Avenida Manuel Violas, 476 4410 – 137 S. Félix da Marinha. Vila Nova de Gaia Plataforma eletrónica: www.acingov.pt Portal BASE: www.base.gov.pt Projeto: Formação-Ação INOVAGAIA – Capacitar PME para a Inovação, Competitividade, Sustentabilidade e Transição Digital (N.º 27194) Código de operação: COMPETE2030-FSE+-03544400 Organismo Intermédio: AIP Período de elegibilidade: Até dois anos após a data de início do projeto Tipo de procedimento: Concurso Público com publicação no JOUE (art. 22.º, 46.º-A e 130.º e ss. Do CCP) N.º de lotes: 4 NO DE ENC 3 / 19 Preâmbulo O presente Caderno de Encargos define as condições a que ficará sujeito cada contrato de prestação de serviços de formação profissional a celebrar entre a INOVA.GAIA – ASSOCIAÇÃO PARA O CENTRO DE INCUBAÇÃO DE BASE TECNOLÓGICA DE VILA NOVA DE GAIA, adiante designada Entidade Adjudicante, e as entidades formadoras adjudicatárias de cada lote, no âmbito do concurso público relativo ao projeto “Formação-Ação INOVAGAIA – Capacitar PME para a Inovação, Competitividade, Sustentabilidade e Transição Digital (N.º 27194)”, aprovado ao abrigo do – SIQRH Formação-Ação, cofinanciado pelo FSE+ no âmbito do Programa COMPETE 2030. O procedimento está organizado em 4 lotes temáticos, correspondendo cada lote a uma área de intervenção do projeto. Cada lote constitui um contrato autónomo e pode ser adjudicado a entidades formadoras distintas. Uma mesma…

## Lotes

- Inovação
- Digitalização e Transição Digital
- Competitividade
- Critérios ESG (Environment, Social and Governance)

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507809661

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280530000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419969922.pdf