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title: "Concurso Público, para a execução da empreitada de Conceção/Construção de unidades de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica dos SIMAS de Oeiras e Amadora."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540124/concurso-publico-para-a-execucao-da-empreitada-de-concecao-construcao-de-unidade
language: pt-PT
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# Concurso Público, para a execução da empreitada de Conceção/Construção de unidades de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica dos SIMAS de Oeiras e Amadora.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540124/concurso-publico-para-a-execucao-da-empreitada-de-concecao-construcao-de-unidade.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
- NIF: 680015019
- Preço base: 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 45310000-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20576/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público, para a execução da empreitada de Conceção/Construção de unidades de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica dos SIMAS de Oeiras e Amadora.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE FONTE FOTOVOLTAICA DOS SIMAS DE OEIRAS E AMADORA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO ANEXO I – MODELO DA PROPOSTA DE PREÇO ANEXO II – CÁLCULO DO VAL ANEXO III - LISTA DOS PREÇOS UNITÁRIOS E QUANTIDADES DE TRABALHO ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE GARANTIAS ANEXO V - LISTA DE PEÇAS DE RESERVA ANEXO VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO ANEXO IX - MODELO DA PROPOSTA ANEXO X- MODELO DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO ANEXO XI - MODELOS DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO 2 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto do procedimento 1. O presente procedimento visa a celebração do contrato de empreitada de obras públicas, com um mesmo adjudicatário, designado por “Empreitada de conceção-construção de unidades de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica dos SIMAS” sendo a (s) unidade (s) de produção doravante designadas por “UPAC Fotovoltaica” ou simplesmente “UPAC”, nos termos melhor definidos no Caderno de Encargos, respetivos anexos e na Declaração de Garantias subscrita pelo adjudicatário na proposta (doravante designada por “Declaração de Garantias”). 2. A presente empreitada tem por objeto do presente concurso a seguinte referência de CPV (Common Procerement Vocabulary) – 45310000-3 – Obras de instalação elétrica, a que se refere o Regulamento (CEE) n.º 213/2008 da Comissão de 28 de novembro de 2007, que altera o Regulamento (CEE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), e as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho 2004/17/CEE e 2004/18/CEE, relativas aos processos de adjudicação dos contatos, no que respeita à revisão do CPV. 3. O objeto do contrato inclui: i. Conceção e elab…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015019

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245310000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419970037.pdf