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title: EM325 – Requalificação – Ensaios e Projeto de Execução
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540130/em325-requalificacao-ensaios-e-projeto-de-execucao
language: pt-PT
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# EM325 – Requalificação – Ensaios e Projeto de Execução

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540130/em325-requalificacao-ensaios-e-projeto-de-execucao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo
- NIF: 501121536
- Preço base: 30 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 71320000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20582/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EM325 Requalificação Ensaios e Projeto de Execução

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/20 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (Em cumprimento da alínea b) do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual) “EM325 – Requalificação – Ensaios e Projeto de Execução” CP.07.2026.DOSUAAC Prazo de execução: 60 dias Valor Base: 30.000,00€ CPV: 71320000-7 — Serviços de concepção técnica Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARINA DE JESUS CAVALHEIRO AMARAL Técnica Superior Município de Torre de Moncorvo Apenas para uso em pública Data: 11-08-2026 09:56:34 2/20 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES Gerais Cláusula 1.ª OBJETO 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do Concurso Público para a realização dos serviços “EM325 – Requalificação – Ensaios e Projeto de Execução”, de acordo com as condições técnicas anexas a este Caderno de Encargos, bem como o descritivo no mapa de trabalhos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Prestador de Serviços. 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121536

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271320000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419969963.pdf