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title: "Aquisição de serviços de amostragem, de análises microbiológicas e físico-químicas de águas de consumo humano, águas subterrâneas, rios e ribeiros - Processo n.º 12_2026_UCP_CPB"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540131/aquisicao-de-servicos-de-amostragem-de-analises-microbiologicas-e-fisico-quimica
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de amostragem, de análises microbiológicas e físico-químicas de águas de consumo humano, águas subterrâneas, rios e ribeiros - Processo n.º 12_2026_UCP_CPB

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540131/aquisicao-de-servicos-de-amostragem-de-analises-microbiologicas-e-fisico-quimica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pombal
- NIF: 506334562
- Preço base: 53 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 71620000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20583/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de amostragem, de análises microbiológicas e físico-químicas de águas de consumo humano, águas subterrâneas, rios e ribeiros - Processo n.º 12_2026_UCP_CPB

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_12_2026_UCP_CPB_DESPACHADO.pdf === “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AMOSTRAGEM, DE ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS E FÍSICO-QUÍMICAS DE ÁGUAS DE CONSUMO HUMANO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, RIOS E RIBEIROS - PROCESSO N.º 12/2026/UCP/CPB” (Procedimento nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, pela Declaração de Retificação n.º 25/2021, de 21 de julho, pelo Decreto- Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 66/2025, de 10 de abril). Aprovado, O Presidente da Câmara, PEDRO ALEXANDRE ANTUNES FAUSTINO PIMPAO DOS SANTOS Assinado de forma digital por PEDRO ALEXANDRE ANTUNES FAUSTINO PIMPAO DOS SANTOS Dados: 2026.08.06 19:12:34 +01'00' Página 2 de 22 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Designação do procedimento Cláusula 2.ª - Objeto do fornecimento ou da prestação Cláusula 3.ª - Local de execução Cláusula 4.ª - Prazo de execução Cláusula 5.ª - Preço base Cláusula 6.ª - Prazo de pagamentos Cláusula 7.ª - Retenção sobre pagamentos Cláusula 8.ª - Cessão da posição contratual Cláusula 9.ª - Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 10.ª - Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 11.ª - Garantia Cláusula 12.ª - Sanções contratuais Cláusula 13.ª - Proteção e tratamento de dados pessoais Cláusula 14.ª - Dever de informação Cláusula 15.ª - Especificações técnicas do bem ou serviço a fornecer Página 3 de 22 Cláusula 1.ª Designação do procedimento Aquisição de serviços de amostragem, de anál…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506334562

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271620000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419969824.pdf