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title: Concurso Público n 7-2026 ¿ Aquisição de bens através do cartão solidário para os anos de 2026 e 2027
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# Concurso Público n 7-2026 ¿ Aquisição de bens através do cartão solidário para os anos de 2026 e 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540133/concurso-publico-n-7-2026-aquisicao-de-bens-atraves-do-cartao-solidario-para-os.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Belém
- NIF: 510832946
- Preço base: 152 960,00 €
- Prazo de propostas: 20/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 15000000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20585/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n 7-2026 ¿ Aquisição de bens através do cartão solidário para os anos de 2026 e 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 11 PC ¿ Aquisição de bens para os cabazes solidários.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO N.º 7/2026 AQUISIÇÃO DE BENS ATRAVÉS DO CARTÃO SOLIDÁRIO - 2026 e 2027 PROGRAMA DO CONCURSO Aprovado pela Junta de Freguesia, em reunião de 10 de agosto de 2026. O Presidente da Junta, João Carvalhosa 2 PROGRAMA DO CONCURSO Artigo 1.º IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO E PREÇO BASE 1. Designação: “Aquisição de bens através do cartão solidário – 2026 e 2027”. 2. Tipo de procedimento: concurso público, ao abrigo da alínea a), do n.º 1, do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (adiante designado CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro. 3. O preço-base, no âmbito do presente procedimento, é fixado em € 152.960,00 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta euros), com IVA incluído. Artigo 2.º INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL 1. A entidade adjudicante é a Junta de Freguesia de Belém – Freguesia de Belém, com sede no Largo dos Jerónimos, 3, R/C, 1400-209 Lisboa, tendo o procedimento sido autorizado pela Junta de Freguesia de Belém por deliberação tomada na reunião de 10 de agosto de 2026. 2. Os contactos a utilizar no âmbito do presente procedimento são contratacao@jf- belem.pt (e-mail) e (00351) 210 312 330 (telefone). Artigo 3.º CONSULTA DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 1. As peças do procedimento (programa do concurso e caderno de encargos), em formato digital, encontram-se patentes para consulta na plataforma ComprasPT, disponível através do endereço https://www2.compraspt.com/. 3 2. Em caso de necessidade, pode ser contactado o Júri do Procedimento, através do e- mail contratacao@jf-belem.pt. 3. No caso de existirem dúvidas sobre a utilização da plataforma eletrónica, a entidade gestora da mesma (Miroma) disponibiliza uma linha de apoio para esse fim, cujo contacto telefónico consta do website https://www2.compraspt.com/v5/home. Artigo 4.º LOCAL De ENTREGA DOS BENS Os cartões devem ser for…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510832946

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215000000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419970022.pdf