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title: BS202671 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2026/2027 – CIRCUITOS ESPECIAIS
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# BS202671 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2026/2027 – CIRCUITOS ESPECIAIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540140/bs202671-aquisicao-de-servicos-de-transporte-escolar-para-o-ano-letivo-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vouzela
- NIF: 506770664
- Preço base: 91 114,64 €
- Prazo de propostas: 18/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 60100000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20592/2026
- Estado: Closed

## Objecto

BS202671 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2026/2027 CIRCUITOS ESPECIAIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO [alínea b), do n.º 1, do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação] “BS202671 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2026/2027 – CIRCUITOS ESPECIAIS” CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS | Página 1 de 15 I – Cláusulas Gerais CAPITULO I Disposições Gerais Cláusula 1ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO, ao abrigo da alínea b), do n.º 1, do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, e que tem por objeto principal a aquisição de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2026/2027 – circuitos especiais, para os seguintes lotes: a) Lote 1 – Circuito n.º 29; b) Lote 2 – Circuito n.º 30; c) Lote 3 – Circuito n.º 31; d) Lote 4 - Circuito n.º 32; e) Lote 5 - Circuito n.º 33; f) Lote 6 - Circuito n.º 34; g) Lote 7 - Circuito n.º 35; h) Lote 8 – Circuito n.º 36; i) Lote 9 – Circuito n.º 37; j) Lote 10 – Circuito n.º 38. 2. Os serviços a adquirir no âmbito do presente caderno de encargos, terão de cumprir as cláusulas técnicas definidas no presente caderno de encargos, e que fazem parte integrante do mesmo. Cláusula 2ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudi…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5
- Lote 6
- Lote 7
- Lote 8
- Lote 9
- Lote 10

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506770664

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260100000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419970067.pdf