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title: "Criação de Creche e JI nas instalações da Junta de Freguesia de Balasar: Obra"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540143/criacao-de-creche-e-ji-nas-instalacoes-da-junta-de-freguesia-de-balasar-obra
language: pt-PT
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# Criação de Creche e JI nas instalações da Junta de Freguesia de Balasar: Obra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540143/criacao-de-creche-e-ji-nas-instalacoes-da-junta-de-freguesia-de-balasar-obra.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 1 066 621,00 €
- Prazo de propostas: 12/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 45214100-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20595/2026
- Estado: Open

## Objecto

Criação de Creche e JI nas instalações da Junta de Freguesia de Balasar: Obra

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROCESSO/01_Caderno Encargos/CE - CG CRECHE BALASAR.pdf === Município da Póvoa de VarzimCADERNO DE ENCARGOSCONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA: “CRIAÇÃODECRECHEEJINASINSTALAÇÕESDAJUNTADEFREGUESIADEBALASAR:OBRA” CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO AOCONTRATO DEEMPREITADA DE OBRA PÚBLICANotaprévia:As presentes CláusulasGerais, que têm por base a Portaria Nº 959/2009, de 21 de Agosto, publicadas no Diário da República –I Série –n.º 162, estão sujeitas às disposições constantes do Código dos Contratos Públicos, na sua redaçãoatualizada, pelo que devem considerar-sealteradas em tudo o que conflitue com estediploma. CLÁUSULAS GERAISCapítulo I Disposições iniciaisCláusula 1.ª ObjetoCláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitadaCláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitadaCláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidasCláusula 5.ª ProjetoCláusula 6.ª Local de execução da obraCapítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhosCláusula 7.ª Preparação e planeamento da execução da obraCláusula 8.ª Plano de trabalhos ajustadoCláusula 9.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentosCláusula 10.ª consignação da obra Secção II Prazos de execuçãoCláusula 11.º Prazo de execução da empreitadaCláusula 12.ª Prorrogação do prazo de execução da empreitadaCláusula 13.ª Cumprimento do plano de trabalhosCláusula 14.ª Sançõespor violação dos prazos contratuaisCláusula 15.ª Incumprimento do plano de trabalhosCláusula 16.ª Atose direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitadaCláusula 17.ª Condições gerais de execução dos trabalhosCláusula 18.ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construçãoCláusula 19.ª Aprovação de equipamentos,materiais e elementos de construçãoCláusula 20.ª Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª Efeitos da aprovação dos materiais e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214100-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419970120.pdf