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title: Fornecimento de frigoríficos para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540146/fornecimento-de-frigorificos-para-a-unidade-local-de-saude-de-matosinhos
language: pt-PT
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# Fornecimento de frigoríficos para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540146/fornecimento-de-frigorificos-para-a-unidade-local-de-saude-de-matosinhos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
- NIF: 506361390
- Preço base: 42 489,90 €
- Prazo de propostas: 21/08/2026, 00:59
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 39711100-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20598/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição, através de concurso público, de frigoríficos (incluindo equipamentos de refrigeração e congelação classificados no CPV 39711100-0 – Frigoríficos e congeladores) para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, organizada em lotes com valores máximos indicativos de 37.494,90 € (Lote 1) e 4.995,00 € (Lote 2), de acordo com as especificações técnicas e condições contratuais definidas no procedimento.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_394_signed.pdf === 1 PROGRAMA DO CONCURSO PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º PN/394/2026 Cláusula 1ª Objeto 1. O presente procedimento segue a tramitação de Concurso Público Nacional, nos termos da Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do CCP, e tem por objeto Fornecimento de Frigoríficos para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos. 2. O presente concurso compreende os seguintes lotes:  Lote 1 - 37.494,90€  Lote 2 - 4.995,00€ Cláusula 2ª Entidade adjudicante 1. A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde de Matosinhos abreviadamente designado por ULSM, com sede na Rua Dr. Eduardo Torres, 4464-513, Matosinhos. 2. Todas as notificações e comunicações entre a Entidade Adjudicante ou o Júri do procedimento e os interessados, os concorrentes ou o adjudicatário, relativas à fase de formação do contrato no âmbito do presente Programa do Procedimento devem ser escritas e redigidas em português e obrigatoriamente efetuadas através da Plataforma Eletrónica, por via do envio automático de mensagens eletrónicas, devendo as mesmas ficar disponíveis para consulta na área exclusiva respetiva. Cláusula 3ª Órgão que tomou a decisão de contratar 1. A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração da ULSM, ao abrigo de competência própria atribuída na lei aos titulares dos órgãos máximos dos organismos dotados de autonomia administrativa e financeira, nos termos do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 04.08. 2. A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração na reunião de 21/05/2026. Cláusula 4ª Fundamento da escolha do procedimento Em cumprimento do disposto no artigo 38.º do CCP e de acordo com os termos da regra geral de escolha do procedimento (prevista no artigo 18.º do CCP) e do valor máximo do benefício económico que pode ser obtido pelo adjudicatário com a execução de todas as prestações que incluem o objeto do contrato a celebrar (de acordo com os limites ao valor do co…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361390

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239711100-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419970071.pdf