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title: Prestação de serviços de seguros de acidentes de trabalho para estagiários da ULSTS em 2026
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# Prestação de serviços de seguros de acidentes de trabalho para estagiários da ULSTS em 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540147/prestacao-de-servicos-de-seguros-de-acidentes-de-trabalho-para-estagiarios-da-ul.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
- NIF: 508318262
- Preço base: 17 500,00 €
- Prazo de propostas: 21/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 66512000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20599/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de seguros de acidentes de trabalho para estagiários da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_ass.pdf === Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E.P.E. Avenida do Hospital Padre Américo, n.º 210 | 4560/136 Guilhufe – Penafiel Tel.: 255714215 | Endereço eletrónico: concursos@chts.min-saude.pt 08/CP.25.2372 Prestação de Serviços de Seguros de Acidentes de Trabalho para Estagiários da Unidade Local de Saúde Tâmega e Sousa, EPE para 2026 CADERNO DE ENCARGOS [Assinatura Qualificada ] Elisabete Lopes de Sousa Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Elisabete Lopes de Sousa Dados: 2026.07.15 16:13:38 +01'00' Página 2 de 14 Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto contratual O presente procedimento tem por objeto a Prestação de Serviços de Seguros de Acidentes de Trabalho para Estagiários, para a Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E.P.E., doravante designado ULSTS, tendo por base o presente Programa do Procedimento e definições do Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E.P.E., adiante designado por ULSTS, sito na Avenida do Hospital Padre Américo, 210, 4560-136 Guilhufe, Penafiel. Cláusula 3.ª Decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da ULSTS, no uso de competência própria. Cláusula 4.ª Preço Base do procedimento 1. O preço base do procedimento é de Eur 17.500,00€ (dezassete mil e quinhentos euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2. O presente procedimento será adjudicado em lote único. 3. No presente procedimento não foi tomado recurso ao previsto no artigo 35.º-A do CCP. Cláusula 5.ª Contrato 1. O contrato é composto pelos seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retif…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508318262

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419970045.pdf