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title: 4026018331/DA/A0218/2026-Renovação anual do Software Assurance Mitel Communications Director
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language: pt-PT
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# 4026018331/DA/A0218/2026-Renovação anual do Software Assurance Mitel Communications Director

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540152/4026018331-da-a0218-2026-renovacao-anual-do-software-assurance-mitel-communicati.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 28 587,64 €
- Prazo de propostas: 24/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 79132000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20604/2026
- Estado: Closed

## Objecto

4026018331/DA/A0218/2026-Renovação anual do Software Assurance Mitel Communications Director

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_A0218_2026_CadernoEncargos.pdf === COMANDO DA LOGÍSTICA | DIREÇÃO DE AQUISIÇÕES Ao serviço dos Portugueses Concurso Público sem publicação de anúncio no JOUE A0218/2026 CADERNO DE ENCARGOS (Código dos Contratos Públicos - CCP - Artigo 42.º) Renovação anual do Software Assurance Mitel Communications Diretor Página 2 de 11 PARTE I Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º Objeto 1. presente procedimento destina-se à Renovação anual do Software Assurance Mitel Communications Director, de acordo com as Cláusulas do presente Caderno de Encargos; 2. Qualquer referência, nas peças deste procedimento, fabricantes ou proveniências, determinados processos de fabrico específicos, marcas, patentes ou modelos uma dada origem ou produção, deve ser entendida como meramente indicativa, para melhor compreensão do descrito, admitindo sempre solução equivalente, nos termos da lei. Artigo 2.º Local de entrega objeto do contrato será entregue no/a Direção de Comunicações Informação, sito em Rua dos Sapadores, 1199-015 Lisboa, Portugal. Artigo 3.º Prazo de execução 1. fornecimento realizar no âmbito do contrato deverá ser integralmente executado no prazo de 30 dias, contar do dia útil seguinte à data do envio do Pedido de Compra emitido pela Direção de Aquisições ou da outorga do contrato nos procedimentos plurianuais; 2. No caso em que seja necessária disponibilização do End User Agreement, prazo acima referido é suspenso entre pedido do mesmo sua disponibilização; 3. Mediante pedido devidamente fundamentado pelo Adjudicatário, apenas nas situações em que prazo de entrega seja superior 60 dias, pode Entidade Adjudicante autorizar que os bens sejam entregues de forma faseada pelo Adjudicatário, desde que não seja ultrapassada data limite prevista no presente Caderno de Encargos para entrega da totalidade dos bens; 4. fornecimento de material não conforme rejeitado não suspende prazo de entrega. A…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279132000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419970129.pdf