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title: Adaptação das lojas do Bloco 3 da Urbanização da Alvorada para instalação de várias instituições
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# Adaptação das lojas do Bloco 3 da Urbanização da Alvorada para instalação de várias instituições

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540162/adaptacao-das-lojas-do-bloco-3-da-urbanizacao-da-alvorada-para-instalacao-de-var.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Fafe
- NIF: 506841561
- Preço base: 462 431,28 €
- Prazo de propostas: 26/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 45213112-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20614/2026
- Estado: Open

## Objecto

Adaptação das lojas do Bloco 3 da Urbanização da Alvorada para instalação de várias instituições

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_6__Caderno_de_Encargos_digitalizado.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO EMP DOP Nº 17/26 Adaptação das Lojas do Bloco3 da Urbanização da Alvorada para instalação de várias Instituições CPV: : 45213112-1 Construção de lojas CADERNO DE ENCARGOS CAPITULO | - Disposições Ini Cláusula 1º - Objeto Cláusula 22 - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4º - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5º — Projeto CAPITULO II — Obrigações do Empreiteiro SECÇÃO | - Preparação e Planeamento dos Trabalhos Cláusula 62 - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7º - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8º - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II — Prazos de Execução Cláusula 9º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10º - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11º - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12º - Atos e direitos de terceiros SECÇÃO Ill - Condições de execução da empreitada Cláusula 13º - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14º - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15º - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16º - Aprovação de equipamentos, mat: ais e elementos de construção Cláusula 17º - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18º - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19º - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20º - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21º - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22º - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 232 - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24º - Menções obrigatórias no local dos trabal…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506841561

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245213112-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419969966.pdf