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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ARQUITETURA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, GESTÃO DE PROJETO, E SUPORTE PARA DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS SOBERANAS DIGITAIS"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540165/aquisicao-de-servicos-de-gestao-estrategica-arquitetura-de-sistemas-de-informaca
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ARQUITETURA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, GESTÃO DE PROJETO, E SUPORTE PARA DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS SOBERANAS DIGITAIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540165/aquisicao-de-servicos-de-gestao-estrategica-arquitetura-de-sistemas-de-informaca.

## Factos

- Entidade adjudicante: ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
- NIF: 508184509
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 72200000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20617/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ARQUITETURA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, GESTÃO DE PROJETO, E SUPORTE PARA DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS SOBERANAS DIGITAIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Pág. 1 de 26 CONCURSO PÚBLICO N.º 162/2026/CD/ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ARQUITETURA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, GESTÃO DE PROJETO, E SUPORTE PARA DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS SOBERANAS DIGITAIS Caderno de Encargos Pág. 2 de 26 cláusulas jurídicas ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _____________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base _____________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 8 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 9 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 9 Cláusula 12.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços _______________________________________ 10 O cocontratante deve garantir, relativamente aos trabalhadores afetos à execução do contrato a celebrar, o cumprimento integral das disposições previstas no artigo 419.º-A do CCP. ___________________________ 10 Cláusula 13.ª Foro competente ______________________________________________________________ 10 Cláusula 14.ª Legislação aplicável _______________…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272200000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419970131.pdf