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title: Aquisição de serviços de manutenção dos espaços exteriores de escolas
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# Aquisição de serviços de manutenção dos espaços exteriores de escolas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540166/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-dos-espacos-exteriores-de-escolas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 22 600,00 €
- Prazo de propostas: 21/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 77311000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20618/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção dos espaços exteriores das escolas do concelho de Ovar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Procedimento_Manut.Ext.Escolas.pdf === a OVAR o CÂMARA 4 MUNICIPAL Processo nº: 2026/300.10.005/623 Identificação do Procedimento: Aquisição de serviços de manutenção dos espaços exteriores de escolas PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Praça da República |3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 | E-mail: depadministrativo@cm-ovar. pt » CÂMARA « MUNICIPAL PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços de manutenção dos espaços exteriores de escolas 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente procedimento de Concurso Público, é realizado nos termos dos artigos 20º, nº 1, alínea b) e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual, adiante designado CCP. 1.2. A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertura do procedimento, foi determinada por despacho do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, datado deg8 de julho de 2026. 1.3. A decisão de contratar é fundamentada nos termos da Proposta de aquisição de serviços elaborada pelo Serviço de Municipal de Proteção Civil e Florestas, registada sob o nº 21163, de 27.05.2026, e nas informações que nela se encontram exaradas. Refere-se, ainda, que a escolha do tipo de procedimento a adotar é efetuada no respeito pelo limite do valor máximo do contrato a celebrar, sendo o preço base do procedimento fixado em função dos valores de contratos anteriores com prestações do mesmo tipo, devidamente atualizados. 1.4. O concurso tem como objeto principal a aquisição de serviços de manutenção dos espaços exteriores de escolas. 1.5. O preço base do presente procedimento, é de €22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor. 1.6. O contrato a celebrar é de aquisição de serviços. 1.7. As tarefas a desémpenhar não colidem com quaisquer condicionantes que determinem a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277311000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419970138.pdf