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title: "Empreitada de Beneficiação da secretaria, balneários e recolha de resíduos e reabilitação dos Muros dos Ossários do Cemitério do Prado do Repouso (EM.001.2026.060)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540179/empreitada-de-beneficiacao-da-secretaria-balnearios-e-recolha-de-residuos-e-reab
language: pt-PT
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# Empreitada de Beneficiação da secretaria, balneários e recolha de resíduos e reabilitação dos Muros dos Ossários do Cemitério do Prado do Repouso (EM.001.2026.060)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540179/empreitada-de-beneficiacao-da-secretaria-balnearios-e-recolha-de-residuos-e-reab.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH  Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
- NIF: 505037700
- Preço base: 550 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/10/2026, 18:00
- Publicação: 2026-08-12
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20631/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de Beneficiação da secretaria, balneários e recolha de resíduos e reabilitação dos Muros dos Ossários do Cemitério do Prado do Repouso (EM.001.2026.060)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 Caderno de Encargos Empreitada de Beneficiação da secretaria, balneários e recolha de resíduos e reabilitação dos Muros dos Ossários do Cemitério do Prado do Repouso Mod. 155/6 – Caderno de Encargos_ Beneficiação da secretaria, balneários e recolha de resíduos e reabilitação dos Muros dos Ossários do Cemitério do Prado do Repouso Índice I - Disposições Gerais ...................................................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto......................................................................................................................................................................4 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ..............................................................................................................4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada.......................................................................................4 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ......................................................................................................................................5 Cláusula 5.ª Projeto .....................................................................................................................................................................5 Cláusula 6.ª Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações ..................................................................................................5 Cláusula 7.ª Local de execução da obra ......................................................................................................................................5 II - Obrigações do Empreiteiro ..................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/155/419970102.pdf