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title: "Aquisição de serviços para o desenvolvimento, adaptação e manutenção do sistema de informação de suporte às operações da tipologia de Intervenção “Combate à privação material” (SIPM), financiadas no âmbito do Programa Madeira 2030."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540247/aquisicao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-adaptacao-e-manutencao-do-sistema-d
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para o desenvolvimento, adaptação e manutenção do sistema de informação de suporte às operações da tipologia de Intervenção “Combate à privação material” (SIPM), financiadas no âmbito do Programa Madeira 2030.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540247/aquisicao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-adaptacao-e-manutencao-do-sistema-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM
- NIF: 511280521
- Preço base: 176 672,00 €
- Prazo de propostas: 13/08/2026
- Publicação: 2026-08-13
- CPV: 72266000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20644/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para o desenvolvimento, adaptação e manutenção do sistema de informação de suporte às operações da tipologia de Intervenção “Combate à privação material” (SIPM), financiadas no âmbito do Programa Madeira 2030.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_02_Caderno_Encargos_priva_o_material_NTI_revisited_11_08_2026_2__signed.pdf === NIPC: 511 280 521 . NISS: 200 1799 3357 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Limitado por prévia qualificação (Nos termos da alínea d), in fine, do n.º 1 do artigo 40.º, em estrito e revisto cotejo com o n.º 1 do artigo 42.º, ambos do Código dos Contratos Públicos (CCP), o caderno de encargos é a peça do procedimento que contém as cláusulas a inserir no contrato a celebrar.) Proc. n.º 2026-AQUI-INF-0004 Aquisição de Serviços para o desenvolvimento, adaptação e manutenção do sistema de Informação de suporte às operações da Tipologia de Intervenção "Combate à privação material" (SIPM) financiadas no âmbito do Programa Madeira 2030 Assinado por: MARIA JOÃO DE FRANÇA MONTE Num. de Identificação: 07752825 Data: 2026.08.11 12:21:08+01'00' Certificado por: da Madeira Atributos certificados: Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP -RAM NIPC: 511 280 521 . NISS: 200 1799 3357 ÍNDICE Cláusula 1.ª ........ 5 (Objeto) ............ 5 Cláusula 2.ª ........ 5 (Prazo de vigência e de início de execução) ............................. 5 Cláusula 3.ª ........ 6 (Local de execução) .................. 6 Cláusula 4.ª ........ 6 (Preço) ............... 6 Cláusula 5.ª ........ 8 (Condições de pagamento) .. 8 Cláusula 6.ª ........ 8 (Obrigações do contraente públicos) ............. 8 Cláusula 7.ª ........ 9 (Obrigações do cocontratante) .......................... 9 Cláusula 8.ª ....... 10 (Gestor do contrato) ............... 10 Cláusula 9.ª ....... 10 (Recursos Humanos) ............... 10 Cláusula 10.ª .... 12 (Documentação) ........................ 12 Cláusula 11.ª .... 12 (Acompanhamento da Execução do Contrato) ...................... 12 Cláusula 12.ª ....14 (Testes de Validação e Aceitação) .................. 14 Cláusula 13.ª .... 15 (Garantia Técnica) ................... 15 Clá…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511280521

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272266000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/156/419970188.pdf