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title: Subscrição de licenciamento de software Microsoft “Enterprise Agreement”
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540282/subscricao-de-licenciamento-de-software-microsoft-enterprise-agreement
language: pt-PT
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# Subscrição de licenciamento de software Microsoft “Enterprise Agreement”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540282/subscricao-de-licenciamento-de-software-microsoft-enterprise-agreement.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção-Geral do Tribunal de Contas
- NIF: 600018709
- Preço base: 1 860 592,20 €
- Prazo de propostas: 10/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-13
- CPV: 72268000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20679/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Subscrição de licenciamento de software Microsoft “Enterprise Agreement”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos__Enterprise_Agreement_signed.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 12/2026 SUBSCRIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT “ENTERPRISE AGREEMENT” PARA OS SERVIÇOS DA DO TRIBUNAL DE CONTAS E DAS SECÇÕES REGIONAIS DOS AÇORES E DA MADEIRA PARA O PERÍODO ESTIMADO DE 36 MESES CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: ANA ISABEL DE BETTENCOURT FURTADO ROÇADAS RAMALHO DE MATOS ALMEIDA Num. de Identificação: 10292558 Data: 2026.08.11 12:02:31+01'00' 2 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS ................................................................................................................. 3 I – Cláusulas Jurídicas ......................................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª – Objeto ............................................................................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª – Preço Base .................................................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª – Local de disponibilização das licenças ................................................................................................. 4 Cláusula 4.ª – Prazo de Vigência do Contrato ............................................................................................................... 4 Cláusula 5.ª – Obrigações do Adjudicatário ................................................................................................................... 4 Cláusula 6.ª – Condições de Pagamento ........................................................................................................................ 5 Cláusula 7.ª – Sigilo e Confidencialidade ....................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600018709

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272268000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/156/419970020.pdf