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title: 2026/49 - Acordo quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540283/2026-49-acordo-quadro-de-medicamentos-usados-em-afecoes-oculares-e-otorrinolarin
language: pt-PT
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# 2026/49 - Acordo quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540283/2026-49-acordo-quadro-de-medicamentos-usados-em-afecoes-oculares-e-otorrinolarin.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 118 800 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/09/2026, 18:00
- Publicação: 2026-08-13
- CPV: 33600000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20680/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026/49 - Acordo quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC_2026_49.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO 2026/49 Acordo-quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas Aprovado por Deliberação do Conselho de Administração, exarada na informação n.º 1043/CCS/UCABSS/2026. Página 2 de 16 2026/49 - Acordo-quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas - PROGRAMA DO CONCURSO ÍNDICE SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................................................... 3 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO PROCEDIMENTO ............................................................................................. 3 ARTIGO 2.º ENTIDADE ADJUDICANTE ......................................................................................................................... 3 ARTIGO 3.º ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR .......................................................................................... 3 ARTIGO 4.º CONCORRENTES .................................................................................................................................... 3 SECÇÃO II PEÇAS DO PROCEDIMENTO ............................................................................................................ 4 ARTIGO 5.º CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ......................................................................... 4 ARTIGO 6.º ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÕES SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO .......................................................... 4 ARTIGO 7.º ERROS E OMISSÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ...................................................................................... 5 SECÇÃO III PROPOSTAS .................................................................................................................................. 6 ARTIGO 8.º PROPOSTA ..............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233600000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/156/419970028.pdf