---
title: "Aquisição de 2 viaturas por lotes: Lote 1 - Viatura elétrica e Lote 2 – Viatura híbrida."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540315/aquisicao-de-2-viaturas-por-lotes-lote-1-viatura-eletrica-e-lote-2-viatura-hibri
language: pt-PT
---

# Aquisição de 2 viaturas por lotes: Lote 1 - Viatura elétrica e Lote 2 – Viatura híbrida.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540315/aquisicao-de-2-viaturas-por-lotes-lote-1-viatura-eletrica-e-lote-2-viatura-hibri.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado
- NIF: 900106590
- Preço base: 46 134,59 €
- Prazo de propostas: 31/08/2026
- Publicação: 2026-08-13
- CPV: 34144900-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20711/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de 2 viaturas uma elétrica e uma híbrida

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cad_Encargos_CP_02_2026_Aq._2_viaturas_POR_LOTES_uma_el_trica_e_uma_h_brida.docx === CONCURSO PÚBLICO N.º 03/2026 Aquisição de 2 viaturas, com divisão em lotes: Lote 1 - Viatura elétrica Lote 2 – Viatura híbrida. CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO DO CONCURSO Artigo 2º | LOCAL DA ENTREGA DOS BENS Artigo 3º | CONTRATO Artigo 4º | PRAZO DE VIGÊNCIA Artigo 5º | PREÇO BASE Artigo 6º | REVISÃO DE PREÇOS Artigo 7º | ALTERAÇÕES AO CONTRATO SECÇÃO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 8º | OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO Artigo 9º | CAUÇÃO Artigo 10º | CONFIDENCIALIDADE DE DADOS Artigo 11º | OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 12º | RESPONSABILIDADE DAS PARTES Artigo 13º | FORÇA MAIOR Artigo 14º | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Artigo 15º | ATRASOS NOS PAGAMENTOS Artigo 16º | DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Artigo 17º | GESTOR DO CONTRATO Artigo 18º | REPRESENTAÇÃO SECÇÃO III | PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Artigo 19º | EXTINÇÃO DO CONTRATO EM GERAL Artigo 20º | RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 21º | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA ENTIDADE ADJUDICATÁRIA Artigo 22º | SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL Artigo 23º | SANÇÕES PECUNIÁRIAS SECÇÃO IV | DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 24º | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Artigo 25º | CONTAGEM DOS PRAZOS Artigo 26º | ENCARGOS COM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL Artigo 27º | FORO COMPETENTE Artigo 28º | DIREITO APLICÁVEL PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS CLÁUSULA 1º | OBJETO CLÁUSULA 2º | PRINCIPAIS CARATERISTICAS TÉCNICAS DAS VIATURAS CLÁUSULA 3ª | ENTREGA E RECEÇÃO DAS VIATURAS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO DO CONCURSO 1. O presente caderno de encargos estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do Concurso Público Nº. 03/2026 –…

## Lotes

- Lote 1 - Viatura elétrica
- Lote 2 – Viatura híbrida.

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/900106590

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234144900-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/156/419970213.pdf