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title: Manutenção da Rede Secundária DFCI 2026 – Faixas de Gestão Combustível (FGC) confinantes com a Rede Viária Municipal
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# Manutenção da Rede Secundária DFCI 2026 – Faixas de Gestão Combustível (FGC) confinantes com a Rede Viária Municipal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540338/manutencao-da-rede-secundaria-dfci-2026-faixas-de-gestao-combustivel-fgc-confina.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oleiros
- NIF: 506824152
- Preço base: 39 434,62 €
- Prazo de propostas: 21/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-13
- CPV: 77230000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20736/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção da Rede Secundária DFCI 2026 Faixas de Gestão Combustível (FGC) confinantes com a Rede Viária Municipal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Assinado.pdf === E-mail: geral@cm-oleiros.pt – www.cm-oleiros.pt 1/16 CÂMARA MUNICIPAL DE OLEIROS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE BENS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE CADERNO DE ENCARGOS “Manutenção da Rede Secundária DFCI 2026 – Faixas de Gestão Combustível (FGC) confinantes com a Rede Viária Municipal” Procedimento n.º: F-56/2026 Valor Base: € 39.434,62 (s/Iva); Prazo: 50 dias CPV: 77230000-1 Serviços relacionados com silvicultura Concurso Público, nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º do CCP - Código dos Contratos Públicos E-mail: geral@cm-oleiros.pt – www.cm-oleiros.pt 2/16 PARTE I Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1ª Objeto do Contrato O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que consiste na contratação de Serviços de silvicultura preventiva, nomeadamente controle de densidades excessivas de espécies arbóreas, podas e desramações, controle da vegetação espontânea e gestão da biomassa residual, por forma a dar cumprimento ao estabelecido no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Oleiros para o ano de 2026, visando a execução e/ou manutenção das faixas de Gestão de Combustível da Rede Secundária associados à rede viária municipal, em observância das especificações técnicas constantes na PARTE II do presente caderno de encargos, repartido por dois lotes: LOTE 1 – Serviços de silvicultura preventiva numa área total de intervenção de 18,68 hectares, a realizar na freguesia de Cambas; o LOTE 2 – Serviços de silvicultura preventiva numa área total de intervenção de 22,83 hectares, a realizar nas freguesias de Cambas e Sarnadas São Simão. Cláusula 2ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo presente clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimen…

## Lotes

- Serviços de silvicultura preventiva numa área total de intervenção de 18,68 hectares
- Serviços de silvicultura preventiva numa área total de intervenção de 22,83 hectares

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506824152

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277230000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/156/419970086.pdf