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title: Fornecimento Contínuo de Produtos de Mercearia para os Refeitórios Escolares para o Ano Letivo 2026/2027
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language: pt-PT
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# Fornecimento Contínuo de Produtos de Mercearia para os Refeitórios Escolares para o Ano Letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540344/fornecimento-continuo-de-produtos-de-mercearia-para-os-refeitorios-escolares-par.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Brás de Alportel
- NIF: 503219924
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-13
- CPV: 15800000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20742/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento Contínuo de Produtos de Mercearia para os Refeitórios Escolares para o Ano Letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL Serviço de Contratação Pública Rua Gago Coutinho, n.º 1  8150 - 151 São Brás de Alportel / Apartado 52  8150 - 909 São Brás de Alportel Página 1 de 17 Fornecimento Continuo de Produtos de Mercearia para os Refeitórios Escolares para o Ano Letivo 2026/2027 CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL (Serviço de Contratação Pública) Rua Gago Coutinho, n.º 1  8150 - 151 São Brás de Alportel / Apartado 52  8150 - 909 São Brás de Alportel Página 2 de 17 N.º de Registo 16873 Processo 2026/300.10.005/1356 Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar que tem por objeto principal o Fornecimento Contínuo de Produtos de Mercearia para os Refeitórios Escolares para o Ano Letivo 2026/2027, conforme anexo II, bem como a respetiva entrega dos bens fornecidos nos refeitórios das cantinas das Escolas N.º 1, N.º 2 EB1/JI, Escola EB 23 Poeta Bernardo de Passos e Escola Secundária. Cláusula 2.ª Contrato De acordo com o disposto na alínea a) do artigo 95.º do Código dos Contratos Públicos poderá ser exigível a redução do contrato a escrito. Cláusula 3.ª Prazo 1 – O contrato, sem prejuízo das obrigações acessórias que devem perdurar para além da cessação do contrato, entra em vigor no ano de 2026 e cessa a sua vigência logo que atingido o primeiro dos seguintes limites: a) Até ao dia de setembro de 2027, b) Até ao limite do preço contratual. c) Informa-se que o contrato poderá ter o seu inicio antes da data, 01 de outubro de 2026, se o contrato que existe atualmente terminar antes do prazo previsto (uma vez que o fornecimento mencionado anteriormente não poderá ter interrupções). Cláusula 4.ª Obrigações principais do fornecedor Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou na…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503219924

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/156/419970148.pdf