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title: Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes para as Cantinas Escolares para o Ano Letivo 2026/2027
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# Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes para as Cantinas Escolares para o Ano Letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540345/fornecimento-continuo-de-frutas-e-legumes-para-as-cantinas-escolares-para-o-ano.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Brás de Alportel
- NIF: 503219924
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-13
- CPV: 15300000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20743/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes para as Cantinas Escolares para o Ano Letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_DOC_359296.pdf === Rua Gago Coutinho, n.º 1  8150 - 151 São Brás de Alportel / Apartado 52  8150 - 909 São Brás de Alportel Página 1 de 20 Fornecimento Continuo de Frutas e Legumes para os Refeitórios Escolares para o Ano Letivo 2026/2027 CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Rua Gago Coutinho, n.º 1  8150 - 151 São Brás de Alportel / Apartado 52  8150 - 909 São Brás de Alportel Página 2 de 20 N.º de Registo 17174 Processo 2026/300.10.005/1396 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia que tem por objeto o fornecimento contínuo frutas e legumes para as cantinas escolares, das Escolas N.º 1, N.º 2, EB1/JI, EB23 Poeta Bernardo de Passos e Escola Secundária, de São Brás de Alportel, para o ano letivo 2026/2027, e de acordo com as especificações técnicas e quantidades previstas no anexo I do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato a celebrar será reduzido a escrito, nos termos do disposto nos artigos 94.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, e é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos, independentemente da sua redução a escrito: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificado pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referido…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503219924

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215300000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/156/419970159.pdf