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title: CP002926_Empreitada de Requalificação do Largo 5 de Outubro em Alcabideche
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language: pt-PT
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# CP002926_Empreitada de Requalificação do Largo 5 de Outubro em Alcabideche

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540401/cp002926-empreitada-de-requalificacao-do-largo-5-de-outubro-em-alcabideche.

## Factos

- Entidade adjudicante: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E.M., S.A.
- NIF: 504853635
- Preço base: 523 022,81 €
- Prazo de propostas: 28/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-14
- CPV: 45233251-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 20757/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP002926_Empreitada de Requalificação do Largo 5 de Outubro em Alcabideche

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP002926_Caderno_de_encargos_VF.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL “EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO LARGO 5 DE OUTUBRO EM ALCABIDECHE” PROCESSO N.º CP002926 CADERNO DE ENCARGOS CASCAIS, AGOSTO DE 2026 2 de 83 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INTRODUTÓRIAS Cláusula 1.ª Objeto do concurso 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas, técnicas e económicas a incluir nos contratos a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratualização da execução da “Empreitada de Requalificação do Largo 5 de Outubro em Alcabideche”, incluindo, designadamente, a reformulação geométrica do largo, renovação de pavimentos e passagem de infraestruturas para o sub-solo. 2. A descrição pormenorizada dos trabalhos, nomeadamente quanto à sua espécie e condições técnicas de execução, será efetuada na memória descritiva e projeto de execução que fazem parte integrante do caderno de encargos. 3. A execução da referida empreitada compreende o fornecimento da mão-de-obra adequada, materiais, máquinas e todos os equipamentos necessários à realização das respetivas intervenções. 4. Qualquer referência, nas peças deste procedimento, a fabricantes ou proveniências determinadas, processos de fabrico específicos, marcas, patentes ou modelos e a uma dada origem ou produção, considera-se acompanhada da menção “ou equivalente”. Cláusula 2.ª Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada 1. A execução dos trabalhos e fornecimentos abrangidos pela empreitada obedecem: a. Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b. Ao Código dos Contratos Públicos (CCP) e legislação complementar; c. À regulamentação das condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis (Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro) e respe…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504853635

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233251-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/157/419970268.pdf