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title: "PF 1242/2026 - Aquisição e distribuição de produtos hortofrutícolas, no âmbito do Regime Escolar a implementar nas escolas básicas do 1.º ciclo da rede pública do concelho de Arcos de Valdevez"
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# PF 1242/2026 - Aquisição e distribuição de produtos hortofrutícolas, no âmbito do Regime Escolar a implementar nas escolas básicas do 1.º ciclo da rede pública do concelho de Arcos de Valdevez

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540402/pf-1242-2026-aquisicao-e-distribuicao-de-produtos-hortofruticolas-no-ambito-do-r.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arcos de Valdevez
- NIF: 505211696
- Preço base: 10 800,00 €
- Prazo de propostas: 24/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-08-14
- CPV: 15300000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20758/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PF 1242/2026 - Aquisição e distribuição de produtos hortofrutícolas, no âmbito do Regime Escolar a implementar nas escolas básicas do 1.º ciclo da rede pública do concelho de Arcos de Valdevez

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PF 1242_2026 - Processo de Concurso.pdf === - Aquisição e distribuição de produtos hortofrutícolas, no âmbito do Regime Escolar a implementar nas escolas básicas do 1.º ciclo da rede pública do concelho de Arcos de Valdevez durante o ano letivo 2026/2027 INDICE GERAL Índice Pag. 1 Declarações de Inexistência de Conflitos de Interesses Pag. 2a 19 Declaração de Gestor de contrato Pag. 20 a 23 Pag. 24 a 37 Caderno de Encargos Pag. 38 a 48 O presente processo contém 48 páginas, todas numeradas e por mim rubricadas. Município de Arcos de Valdevez, 13 de agosto de 2026 O Presidente da Câmara, ÍNDICE FI. 1 de 1 e A “YE E a Município de Arcos de Valdevez == Câmara Municipal PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA ADJUDICAÇÃO: - Aquisição e distribuição de produtos hortofrutícolas, no âmbito do Regime Escolar a implementar nas escolas básicas do 1.º ciclo da rede pública do concelho de Arcos de Valdevez durante o anoletivo 2026/2027 MUNICÍPIO ARCOS DE VALDEVEZ implementarnas escolas básicas do 1.º ciclo da rede pública do concelho de Arcos de Valdevez durante o anoletivo 2026/2027 Índice Artigo 1.º - Identificação do concurso e da entidade adjudicante Artigo 2.º - Órgão que tomou a decisão de contratar... Artigo 3.º - Consulta e disponibilização das peças do procedimento Artigo 4.º - Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento.. Artigo 5.º - Inspeção do local dos trabalhos Artigo 6.º - Prazo e modo deentrega das propostas. Artigo 7.º - Documentos queinstruem a proposta Artigo 8.º - Propostasvariantes... Artigo 9.º - Adjudicação por lotes.. Artigo 10.º - Valor para efeito de concurso Artigo 11.º - Prazo da obrigação de manutenção das propostas. Artigo 12.º - Critérios de adjudicação das propostas Artigo 13.º - Análise das propostas Artigo 14.º - Júri do concurso e Gestor do Contrato .. Artigo 15.º - Audiência prévia.. Artigo 16.º - Relatório final... Artigo 17.º - Documentos de habi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505211696

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215300000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/157/419970279.pdf