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title: Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde
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language: pt-PT
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# Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540417/concurso-publico-para-a-celebracao-de-contrato-publico-de-aprovisionamento-relat.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional da Saúde
- NIF: 600087174
- Preço base: 1 704 036,00 €
- Prazo de propostas: 11/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-14
- CPV: 33641400-9
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 20773/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_20260727_CE_rasurado.pdf === Assinado por: Pedro Garcia Monteiro Paes Num. de Identificação: HS Data: 2026.07.22 09:10:21+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores O Atributos certificados: Diretor Regional da NA Saúde | GESSO e... PROCEDIMENTO Nº 26/2026 CONCURSO PÚBLICO PARAA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PÚBLICO DE APROVISIONAMENTO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE CONTRACETIVOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE Classificação CPV: 33641400-9 Contracetivos 33712000-4 Preservativos o ÍNDICE TITULO À RR 3 CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPITULO I... DISPOSIGOES GERAIS . EP pn pi 7 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS...csssssssssseessssessessssseeseessnssesesesnseseesenueseessnesseseenseeses 7 CAPÍTULO Ill PREÇO... CAPÍTULO IV INCUMPRIMENTO CAPÍTULO VI.. VICISSITUDES .. CAPÍTULO VIN .....-sssssssessssseccsseesssneecssneeseecsnsesssuecessnecesnueessnseessnsessenseessneeeseneeeseneeess 36 DISPOSIQOES FINAIS PR 36 TÍTULO II CLÁUSULAS TÉCNICAS 40 ANEXO | BENS A FORNECER E PREÇO BASE ..essessssssssssssssscsssseessesssseseccsnseessesensesesesnsesesees 42 ANEXO | RR 43 ENTIDADES ADQUIRENTES.....-ssssssessssssssvssessesssssssecssssessessnssessessnnesesesenueseesanieeeesete 43 Procedimento n.° 26/2026 Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de 2 (q TÍTULO | CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula Primeira O presente (CE) estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas do Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde (SRS). Cláusula Segunda Definições Para efeitos do presente CE entende-se por: a) «Adjudicatário» — Para efeitos do Contrato Público de Aprovisionamento, é a entidade com quem será celebrado o mesmo; b) «Bens objeto do fornecimento» — Fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde do SRS, de acordo co…

## Lotes

- Ciproterona 2 mg + etinilestradiol 0,035 mg
- Desogestrel 0,075 mg
- Drospirenona 3 mg + Etinilestradiol 0,02 mg
- Drospirenona 3 mg + Etinilestradiol 0,03 mg
- Etinilestradiol 0,02 mg + levonorgestrel 0,1 mg
- Desogestrel 0,15 mg + etinilestradiol 0,02 mg
- Etinilestradiol 0,02 mg + gestodeno 0,075 mg
- Desogestrel 0,15 mg + etinilestradiol 0,03 mg
- Etinilestradiol 0,03 mg + gestodeno 0,075 mg
- Etinilestradiol 0,03 mg + levonorgestrel 0,15 mg
- Levonorgestrel 1,5 mg
- Etonogestrel 68 mg
- Medroxiprogesterona 150 mg
- Etinilestradiol 0,015 mg/24 h + etonogestrel 0,12 mg/24 h
- Levonorgestrel 20 μg/24 h
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087174

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233641400-9%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/157/419970079.pdf