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title: Serviços de Agência de Viagens e similares para a Reitoria da NOVA
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language: pt-PT
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# Serviços de Agência de Viagens e similares para a Reitoria da NOVA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540419/servicos-de-agencia-de-viagens-e-similares-para-a-reitoria-da-nova.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade Nova de Lisboa
- NIF: 501559094
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-14
- CPV: 63510000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 20775/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de Agência de Viagens e similares para a Reitoria da NOVA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_7_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS “Serviços de Agência de Viagens e similares para a Reitoria da NOVA” CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia REFERÊNCIA: R000-2026/0770 RNOVA - 2026 Página 2 de 29 Índice CLÁUSULA 1.ª - OBJETO ............................................................................................................ 3 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE O CONTRATO ............ 3 CLÁUSULA 3.ª - PRAZO .............................................................................................................. 4 CLÁUSULA 4.ª - PREÇO BASE E CONTRATUAL ...................................................................... 4 CLÁUSULA 5.ª - REVISÃO DE PREÇOS E ADIANTAMENTOS ................................................. 5 CLÁUSULA 6.ª - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ....................................................................... 5 CLÁUSULA 7.ª - LOCAL DA ENTREGA DOS BENS /PRESTAÇÃO SERVIÇOS ....................... 6 CLÁUSULA 8.ª - GESTOR DO CONTRATO ................................................................................ 7 CLÁUSULA 9.ª - VERIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO ....................... 7 CLÁUSULA 10.ª - OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO ...................................... 8 CLÁUSULA 11.ª – PERFORMANCE .......................................................................................... 10 CLÁUSULA 12.ª – SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO .................................. 11 CLÁUSULA 13.ª - CESSAÇÃO ................................................................................................... 11 CLÁUSULA 14.ª - RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA ................................................................. 11 CLÁUSULA 15.ª - PENALIDADES CONTRATUAIS ................................................................... 12 CLÁUSUL…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501559094

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263510000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/157/419970100.pdf